Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, às nove horas e dezenove minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Beto Mansur, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marco Maia, Nelson Meurer, Paes Landim, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco e Vitor Penido, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Edson Santos, Fábio Ramalho, Ivan Valente, Léo Alcântara, Miguel Martini, Nelson Pellegrino, Rocha Loures, Sabino Castelo Branco, SUPLENTES. Compareceram ainda os Deputados Neucimar Fraga e Waldir Maranhão. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Fernando Gabeira, Marcelo Castro, Osmar Júnior, Wladimir Costa e Wolney Queiroz. O Primeiro Vice-Presidente, Deputado Eduardo Cunha, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: para as nove horas: EDUARDO PIRES DAYREL – CV DACTA, Controlador de Tráfego Aéreo do APP-SP; ZILOÁ MIRANDA PEREIRA - CV DACTA, Controladora de Tráfego Aéreo do APP-SP; Terceiro-Sargento LUANA MOREIRA MACIEL ARAÚJO, Controladora de Tráfego Aéreo do APP-SP; e Terceiro-Sargento CELSO DOMINGOS ALVES JÚNIOR, Controlador de Tráfego Aéreo do TWR-SP; e para as 14 horas, YANNICK MALINGE, Vice-Presidente de Segurança de Vôo da Airbus. O Presidente solicitou que fossem trazidos ao plenário da reunião os documentos sigilosos referentes aos dados de áudio de caixa preta, que estavam guardados no cofre da CPI. Em seguida, fez alguns esclarecimentos quanto às matérias publicadas na imprensa sobre a retirada do cofre dos referidos documentos sigilosos no dia anterior. O Presidente passou à Ordem do Dia, e informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que os depoentes prestariam seus depoimentos sob o juramento de dizer a verdade do que soubessem e lhes fosse perguntado, e concedeu-lhes a palavra por até cinco minutos cada um. Em seguida, concedeu a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para fazer indagações aos depoentes. O Presidente submeteu à votação a proposta de se ouvir publicamente o áudio dos últimos trinta minutos de conversa entre a torre de controle e a cabine do avião. Debateram o assunto os Deputados Leonardo Quintão e Dr. Ubiali. Em votação, a proposta foi aprovada, contra o voto do Deputado Léo Alcântara. Após a execução do áudio, o Presidente passou a palavra ao Relator para a continuidade de indagações aos depoentes. Após as inquirições do Relator, usaram da palavra para fazerem perguntas aos depoentes os Deputados: Vanderlei Macris, Luciana Genro, Ivan Valente, Miguel Martini, Vic Pires Franco, Dr. Ubiali e Solange Amaral. O Presidente agradeceu a colaboração dos depoentes e suspendeu a reunião às onze horas e quarenta e três minutos. Os trabalhos foram reabertos às quatorze horas e vinte e dois minutos. O Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Senhor YANNICK MALINGE por até vinte minutos. Em seguida, concedeu a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para fazer suas indagações ao depoente. O Deputado Vic Pires Franco assumiu momentaneamente a Presidência da reunião e, pela ordem de inscrição, concedeu a palavra aos Deputados: Gustavo Fruet, Luciana Genro e Ivan Valente. O Presidente decidiu, após debate entre aos membros da Comissão, enviar pedido de esclarecimentos ao Brigadeiro-do-Ar JORGE KERSUL FILHO, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA. Prosseguindo à lista de inscritos, o Presidente passou a palavra ao Deputado Miguel Martini. O Deputado Eduardo Cunha reassumiu a Presidência dos trabalhos e, seguindo a ordem de inscrição, passou a palavra aos Deputados: Vic Pires Franco, Dr. Ubiali e Rocha Loures. O Presidente também fez perguntas ao depoente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dezoito minutos, antes informou a agenda de reuniões da semana seguinte. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente desta Comissão, no exercício da Presidência, Deputado Eduardo Cunha. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x