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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS.
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO, REALIZADA EM 2 DE AGOSTO DE 2007
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, às nove horas e trinta e três minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Andre Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Mansur, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Luciana Genro, Marco Maia, Osmar Júnior, Paes Landim, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Vitor Penido e Wolney Queiroz, TITULARES; e os Deputados Arnaldo Jardim, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Eduardo Valverde, Efraim Filho, Fátima Pelaes, Ivan Valente, Léo Alcântara, Miguel Martini, Nelson Pellegrino, Otavio Leite, Rocha Loures, Rodrigo de Castro e Sabino Castelo Branco, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Leonardo Quintão, Nelson Meurer e Wladimir Costa. A Deputada Solange Amaral, Segunda Vice-Presidente, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias das atas das 29º, 30º e 31º Reuniões a todos os membros presentes, o Deputado Carlos Willian solicitou a dispensa de suas leituras. Em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: MARCO ANTONIO BOLOGNA, Presidente da TAM Linhas Aéreas S/A, para as nove horas, e MÁRIO JOSÉ DE BITTENCOURT SAMPAIO, Consultor de Comunicações da Airbus no Brasil, para as quatorze horas. A Presidente convidou o Senhor MARCO ANTONIO BOLOGNA para tomar assento à mesa, informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Senhor MARCO ANTONIO BOLOGNA por até vinte minutos. O depoente apresentou dois Vices-Presidentes da TAM Linhas Aéreas S/A, que o estavam acompanhando na reunião para prestar assessoramento: PAULO CEZAR BASTOS CASTELLO BRANCO e RUY ANTONIO MENDES AMPARO. Após explanação do depoente, a Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para interpelar o depoente. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Ivan Valente, Carlos Willian, Gustavo Fruet, Luciana Genro, Cândido Vaccarezza, Otavio Leite, Dr. Ubiali, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Efraim Filho, Eduardo Valverde, Sabino Castelo Branco, Miguel Martini, Fernando Gabeira, Antonio Carlos Mendes Thame e Rocha Loures. Os Senhores Paulo Cezar Bastos Castello Branco e Ruy Antonio Mendes Amparo, durante o depoimento, usaram da palavra para responder algumas perguntas aos Deputados, mediante autorização da Presidente. A Presidente agradeceu a colaboração do depoente e de seus assessores e suspendeu a reunião às quatorze horas e cinqüenta e seis minutos. Reabertos os trabalhos às quinze horas e quarenta e um minutos, o Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Deputado Eduardo Cunha, convidou o Senhor MÁRIO JOSÉ DE BITTENCOURT SAMPAIO para tomar assento à mesa, informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. O Deputado Otavio Leite solicitou esclarecimentos quanto à legislação que trata do sigilo das informações contidas em dados de caixa preta de aeronaves. O Presidente informou que solicitaria as devidas informações à Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Em seguida, fez a leitura de uma manifestação do Senador Demóstenes Torres quanto à divulgação de informações por esta CPI na reunião anterior, e manifestou repúdio às declarações do Senador. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor MÁRIO JOSÉ DE BITTENCOURT SAMPAIO por até vinte minutos. O depoente fez sua apresentação pessoal e informou que não representava a Airbus, porém, era sócio de uma empresa que havia sido contratada pela Airbus para prestar assessoria na área de Comunicação, mas estava à disposição para colaborar com a CPI no que tivesse ao seu alcance. Os Deputados Beto Mansur e Rocha Loures indagaram quanto ao conhecimento técnico que o depoente teria quanto às aeronaves Airbus A-319 e A-320, e que autonomia teria para falar em nome da empresa aérea Airbus. O Deputado Vic Pires Franco informou que fora divulgado na imprensa, de modo geral, que o depoente era representante da Airbus no Brasil, e em nenhum momento o depoente fora à imprensa desmentir tal informação. O Presidente informou que, se fosse o caso, poderia chamar alguém da Airbus para fazer os esclarecimentos necessários, todavia, o depoente prestaria o seu depoimento, tendo em vista que estava legalmente convocado. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Relator, para fazer perguntas ao depoente. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados Vic Pires Franco, Ivan Valente, Carlos Willian, Otavio Leite, Miguel Martini, Dr. Ubiali, Efraim Filho e Eduardo Valverde. O Presidente passou a palavra ao depoente para suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a intensa participação dos membros da Comissão nos trabalhos e encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e cinco minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício desta Comissão, Deputado Eduardo Cunha.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x