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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS.
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 32ª REUNIÃO, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2007
Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e sete, às onze horas e vinte e dois minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Andre Vargas, Carlos Zarattini, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, Luciana Genro, Marco Maia, Paes Landim, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris e Vic Pires Franco, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Edson Santos, Eduardo Valverde, Efraim Filho, Ivan Valente, Miguel Martini, Otavio Leite, Rocha Loures e Rodrigo de Castro, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Mansur, Dr. Ubiali, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Vitor Penido, Wladimir Costa e Wolney Queiroz. O Deputado Eduardo Cunha, Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião. EXPEDIENTE: O Presidente informou que havia sido distribuída cópia da súmula das correspondências recebidas a todos os membros presentes, e que os originais estavam à disposição na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: ARMANDO SCHNEIDER FILHO, Superintendente de Empreendimentos de Engenharia da INFRAERO – DEEP, para as onze horas; Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ CARLOS PEREIRA, Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, para as quinze horas; e JOSÉ EDUARDO BATALHA BROSCO, Piloto da TAM Linhas Aéreas S/A, para as dezoito horas. O Presidente informou que o Presidente da Pantanal enviara atestado médico, porém, seria reconvocado para a próxima terça-feira. Justificou a ausência do Presidente da Comissão, Deputado Marcelo Castro, por encontrar-se em tratamento médico. Informou que os documentos solicitados ao Comando da Aeronáutica estariam chegando pela manhã. Sobre a convocação do Presidente da Pantanal, fizeram um breve debate sobre o tema os Deputados Fernando Gabeira, Vic Pires Franco, Solange Amaral e Marco Maia. O Presidente convidou o Senhor ARMANDO SCHNEIDER FILHO para tomar assento à mesa, informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu-lhe a palavra por até vinte minutos. A pedido dos Deputados Gustavo Fruet e Carlos Willian, o depoente informou a identificação de seu assistente na reunião, o Engenheiro Mario Jorge Moreira, Gerente de Coordenação de Empreendimentos de Engenharia da INFRAERO. Após explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para interpelar o depoente. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Pepe Vargas, Vic Pires Franco, Vanderlei Macris, Luciana Genro, Otavio Leite e Rodrigo de Castro. O Presidente anunciou o recebimento dos relatórios e dos dados da caixa preta do avião da TAM envolvido no acidente do último dia dezessete de julho, e informou que suspenderia a presente reunião às quatorze horas e trinta minutos para que, em reunião secreta, os membros da comissão pudessem ter acesso aos dados de áudio. Em prosseguimento à lista de inscritos para debate, usaram da palavra os Deputados Gustavo Fruet, Carlos Willian, Fernando Gabeira, Solange Amaral e Carlos Zarattini. O Presidente suspendeu a reunião às quatorze horas e quarenta e três minutos. Reabertos os trabalhos às dezesseis horas e cinco minutos, O Presidente convidou o Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA para tomar assento à mesa, informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu-lhe a palavra por até vinte minutos. Após a explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Eduardo Cunha, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Luciana Genro, Rodrigo de Castro, Fernando Gabeira, Carlos Zarattini, Rocha Loures, Andre Vargas, Ivan Valente, Geraldo Thadeu, Carlos Willian, Paes Landim, Cândido Vaccarezza, Eduardo Valverde, Otavio Leite e Miguel Martini. O Presidente suspendeu a reunião às dezenove horas e vinte e sete minutos. Reabertos os trabalhos às dezenove horas e trinta e seis minutos, O Presidente convidou o Senhor JOSÉ EDUARDO BATALHA BROSCO para tomar assento à mesa, informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu-lhe a palavra por até vinte minutos. Após a explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Luciana Genro, Vic Pires Franco, Vanderlei Macris, Otavio Leite, Rodrigo de Castro, Rocha Loures, Ivan Valente, Geraldo Thadeu, Cândido Vaccarezza, Efraim Filho, Carlos Willian, Eduardo Valverde e Eduardo Cunha. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a colaboração do depoente e encerrou a reunião às vinte e uma horas e cinqüenta e seis minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Eduardo Cunha.-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |