Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e sete, às nove horas e trinta minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, Luciana Genro, Marco Maia, Pepe Vargas e Vic Pires Franco, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Efraim Filho, Ivan Valente, Miguel Martini e Sabino Castelo Branco, SUPLENTES. Compareceu ainda o Deputado Sarney Filho. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Mansur, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Paes Landim, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vitor Penido, Wladimir Costa e Wolney Queiroz. O Deputado Eduardo Cunha, Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: MILTON ZUANAZZI, Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para as nove horas, e RUY AMPARO, Vice-Presidente Técnico da TAM Linhas Aéreas S/A, para as quinze horas. O Presidente, Deputado Eduardo Cunha, convidou o Deputado Pepe Vargas para assumir as funções do Relator, como Relator ad hoc, em razão da ausência justificada do Relator da CPI, Deputado Marco Maia, por encontrar-se em missão oficial nos Estados Unidos, acompanhando os procedimentos de leitura da caixa preta do avião da TAM envolvido no acidente do último dia dezessete de julho. O Presidente convidou o Senhor MILTON ZUANAZZI para tomar assento à mesa, informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Senhor MILTON ZUANAZZI por até vinte minutos. Após explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator ad hoc, Deputado Pepe Vargas, para interpelar o depoente. Em seguida, O Presidente usou da palavra para fazer perguntas ao depoente, como autor do Requerimento de convocação, mas antes passou a Presidência ao Deputado Pepe Vargas. O Deputado Eduardo Cunha reassumiu a Presidência e passou a palavra aos Deputados inscritos: Luciana Genro, Vic Pires Franco, Gustavo Fruet, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Dr. Ubiali, Miguel Martini, Ivan Valente, Sabino Castelo Branco, Cândido Vaccarezza, Carlos Zarattini e Sarney Filho. O Presidente concedeu dez minutos adicionais ao depoente para que pudesse exercer o seu direito ao contraditório. O Presidente suspendeu a reunião às quatorze horas e trinta e um minutos. Reabertos os trabalhos às quinze horas e vinte e nove minutos, o Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Senhor RUI AMPARO por até vinte minutos. Após explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Vic Pires Franco, Luciana Genro, Pepe Vargas, Miguel Martini, Gustavo Fruet, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Dr. Ubiali, Ivan Valente, Sabino Castelo Branco, Carlos Zarattini, Efraim Filho e Eduardo Cunha. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a colaboração do depoente e encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e sete minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência desta Comissão, Deputado Eduardo Cunha. -x-x-x-x-x-x-x-