Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e sete, às nove horas e trinta e seis minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Andre Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Osmar Júnior, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco e Vitor Penido, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Fábio Ramalho, Filipe Pereira, Léo Alcântara, Miguel Martini, Nelson Pellegrino, Otavio Leite, Rodrigo de Castro e Sérgio Brito, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Fernando Gabeira, Nelson Meurer, Paes Landim, Wladimir Costa e Wolney Queiroz. O Presidente declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da reunião anterior aos membros presentes, o Deputado Eduardo Cunha solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: Coronel-Aviador EDUARDO DOS SANTOS RAULINO, Comandante do Cindacta I, para as nove horas; Coronel-Aviador EDUARDO JEAN KIAME, Comandante do CINDACTA II, para as nove horas; e Coronel-Aviador PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ, Diretor do Instituto de Controle do Espaço Aéreo – ICEA, para as treze horas. O Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que os depoentes prestariam seus depoimentos sob o juramento de dizer a verdade do que soubessem e lhes fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Senhor EDUARDO DOS SANTOS RAULINO por até vinte minutos. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Senhor EDUARDO JEAN KIAME, por até vinte minutos. Após explanação dos depoentes, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para interpelar os depoentes. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas aos depoentes os Deputados: Eduardo Cunha, Luciana Genro e Otavio Leite. Os Deputados Vic Pires Franco e Miguel Martini usaram da palavra, porém, não fizeram perguntas aos depoentes. O Relator, Deputado Marco Maia, discorreu quanto à estrutura do relatório da Comissão, e informou que seria entregue na semana seguinte um relatório parcial. O Presidente agradeceu a colaboração dos depoentes e suspendeu a reunião às doze horas e quarenta minutos. Reabertos os trabalhos às treze horas e vinte e cinco minutos, o Presidente informou quanto à impossibilidade do Relator em participar da reunião, e indicou como relator ad hoc o Deputado Vic Pires Franco. O Presidente comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, informou quanto ao tempo de uso da palavra e concedeu a palavra ao Senhor PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ por até vinte minutos. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Luciana Genro, Otavio Leite, Miguel Martini e Gustavo Fruet. O Deputado Marco Maia reassumiu a Relatoria e informou sobre a agenda dos trabalhos da semana seguinte. O Presidente sugeriu aos membros presentes que fosse feita uma reunião interna da Comissão para redefinir o rumo das investigações. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a colaboração do depoente e encerrou a reunião às dezesseis horas e sete minutos, antes convocando reunião para o próximo dia dez de julho, às nove horas, para tomada de depoimento. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, , Deputado Marcelo Castro. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x