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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR
DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS.
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2007
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, às nove horas e vinte e seis minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Andre Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Paes Landim, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Vitor Penido e Wolney Queiroz, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Eduardo Valverde, Filipe Pereira, Ivan Valente, Miguel Martini, Nelson Pellegrino, Otavio Leite, Rocha Loures e Rodrigo de Castro, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur e Wladimir Costa. O Presidente declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da reunião anterior aos membros presentes, o Deputado Vanderlei Macris solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que o Deputado Paes Landim justificara sua ausência às reuniões dos dias vinte e um e vinte e seis de junho, e que o Deputado Leonardo Quintão justificara sua ausência às reuniões dos dias vinte e seis e vinte e sete de junho. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: VINICIUS LANZONI GOMES, funcionário do Instituto de Controle do Espaço Aéreo – ICEA, para as nove horas, e Deputado CARLOS WILSON, ex-Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, para as treze horas. O Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Senhor VINICIUS LANZONI GOMES por até vinte minutos. Após explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para interpelar o depoente. Em seguida, o Deputado Ivan Valente fez perguntas ao depoente. O Deputado Eduardo Cunha levantou questão de ordem, solicitando o encerramento ou a suspensão da reunião, tendo em vista o início da Ordem do Dia em Plenário. O Presidente agradeceu a colaboração do depoente, e solicitou que ele entregasse por escrito à CPI as informações que julgasse importantes para as investigações, sugestão com a qual o depoente concordou. Em seguida, o Presidente suspendeu o depoimento para que, caso fosse necessário, pudesse continuar em nova data e suspendeu a reunião às onze horas e trinta e seis minutos, em atendimento à questão de ordem levantada pelo Deputado Eduardo Cunha. Reabertos os trabalhos às treze horas e vinte e um minutos, o Presidente comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, informou quanto ao tempo de uso da palavra e concedeu a palavra ao depoente, Deputado CARLOS WILSON, por até vinte minutos. O Deputado Otavio Leite usou da palavra, em razão de ter sido citado no depoimento. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para inquirir o depoente. Antes de proceder às perguntas ao depoente, o Relator informou que estava apresentando requerimento para nova convocação do Brigadeiro Ramon Borges Cardoso. Usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Luciana Genro, Carlos Zarattini, Gustavo Fruet, Eduardo Cunha, Eduardo Valverde, Vanderlei Macris, Miguel Martini, Ivan Valente, Andre Vargas, Vic Pires Franco, Pepe Vargas, Wolney Queiroz e Rocha Loures. O Deputado Vic Pires Franco indagou sobre os procedimentos para a oitiva dos quatro comandantes dos Cindactas I, II, III e IV, a ser realizada na semana seguinte. O Presidente informou que os depoimentos seriam tomados em conjunto, porém, em reunião reservada. O Relator, Deputado Marco Maia, informou sobre a agenda de trabalhos da semana seguinte. O Presidente agradeceu a colaboração do Deputado Carlos Wilson, assim como a presença das autoridades que compareceram a esta reunião, fez algumas considerações sobre o trabalho já realizado pela Comissão e encerrou a reunião às dezoito horas e um minuto, antes convocando reunião para o próximo dia três de julho, para tomada de depoimento. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Castro. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-