Às dez horas e seis minutos do dia treze de dezembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Abelardo Camarinha, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado e Marcelo Teixeira - Titulares; Alex Canziani, Edinho Bez, José Rocha, Luiz Carlos Setim, Silvio Torres e Valadares Filho - Suplentes. A Presidente informou que a Audiência Pública tem por finalidade debater as questões de segurança dos estádios de futebol, certificou aos presentes acerca dos procedimentos regimentais e a mesa foi composta com as seguintes autoridades: Senhor Marco Aurelio Klein - Coordenador da Comissão Paz no Esporte; Senhor José Roberto Bernasconi - Presidente do Sindicato Nacional dos Arquitetos e Engenheiros – Sinaenco; Senhor Fernando Luiz Beckman Pereira – conselheiro do Confea; Senhor Carlos de La Corte - Mestre em Arquitetura pela Universidade de São Paulo; e Senhor Sérgio José Bezerra – Coordenador-Geral de Prevenção de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil. A Presidente Informou que a lista de inscrição para os debates estava aberta e concedeu a palavra ao primeiro expositor, o Senhor Marco Aurelio Klein que afirmou que um dos principais problemas dos estádios é a superlotação, que impede o acesso às escadas e saídas, e pode gerar tragédias. Classificou como amadora a organização das partidas de futebol no Brasil e apontou como a principal saída, a qualificação de recursos humanos nas operações de uma partida de futebol. Listou cinco pontos essenciais para que isso aconteça: legislação, marcos regulatórios, atribuição de responsabilidades, inteligência e sistematização. A Presidente agradeceu ao senhor Marco Aurelio Klein e passou a palavra ao senhor Carlos de La Corte que afirmou que a Europa, liderada pela Inglaterra, reformulou seus estádios de futebol nos últimos 20 anos. Mostrou que a origem do problema é a ausência de normas. Sugeriu a criação de um órgão fiscalizador nacional, a emissão de certificados de qualidade dos estádios, o treinamento de monitores de segurança, a responsabilização pela partida do clube que tem o mando de jogo e a retirada da polícia dos estádios. A Presidente agradeceu ao senhor Carlos de La Corte e passou a palavra ao senhor Fernando Luiz Beckman Pereira que afirmou que os engenheiros e arquitetos brasileiros estão aptos a implementar as mudanças necessárias nos estádios brasileiros. Anunciou que o Sistema Confea/Crea fará, até julho de 2008, fiscalização em todos os estádios de futebol brasileiros. A Presidente agradeceu ao senhor Carlos de La Corte e passou a palavra ao senhor José Roberto Bernasconi, que apresentou pesquisa sobre o estado de conservação de 29 estádios durante a audiência pública, disse que o seu sindicato também participará, junto com o Confea/Crea, das inspeções. A Presidente agradeceu ao senhor José Roberto Bernasconi e passou a palavra ao senhor Sergio Bezerra que informou que as Defesas Civis Estaduais serão oficiadas para que também façam uma avaliação dos estádios de futebol. A Presidente agradeceu aos convidados e na fase de debate, a Presidente concedeu a palavra aos Senhores Deputados: Sílvio Torres, Edinho Bez e José Rocha. Neste momento a Presidente passou os comandos dos trabalhos ao Deputado Silvio Torres que prosseguiu a reunião. Terminada a fase de debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Agradecendo a todos e nada mais havendo a discutir, o Presidente, Deputado Silvio Torres encerrou os trabalhos às treze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.