CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

(AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM TREZE DE DEZEMBRO DE 2007.

Às dez horas e quarenta e tres minutos do dia treze de dezembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, no Plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Marcos Montes, para a realização de reunião de audiência pública. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Marcos Montes - Presidente; Waldir Neves e Dilceu Sperafico - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Celso Maldaner, Duarte Nogueira, Fernando Coelho Filho, Flaviano Melo, Homero Pereira, João Oliveira, Jusmari Oliveira, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Ronaldo Caiado, Valdir Colatto, Wandenkolk Gonçalves e Zonta - Titulares; Alfredo Kaefer, Armando Abílio, Carlos Melles, Cezar Silvestri, Eduardo Sciarra, Félix Mendonça, Giovanni Queiroz, Jorginho Maluly, Moreira Mendes, Nilson Mourão, Rômulo Gouveia, Silvio Lopes, Vadão Gomes e Veloso - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, B. Sá, Beto Faro, Claudio Diaz, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Domingos Dutra, Edio Lopes, Jerônimo Reis, Leandro Vilela, Osmar Júnior, Paulo Piau, Pompeo de Mattos, Tatico e Zé Gerardo. Justificou ausência o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame. O Presidente, Deputado Marcos Montes, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, estabeleceu as regras da reunião, esclareceu que o tema da reunião era o seguinte: ”Discutir os processos de certificação de animais e propriedades, ação dos fiscais do MAPA junto aos frigoríficos, Sisbov e novo Sisbov, e a portaria sobre classificação dos animais abatidos" e convidou para comporem a Mesa os Doutores: Nelmon Oliveira da Costa - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA - SDA/MAPA; José Olavo Borges Mendes - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ; Paulo Rafael Hora - Secretário-Executivo da Associação das Empresas de Rastreabilidade e Certificação Agropecuária; Márcio Sena Pinto – Presidente da Comissão Estadual de Pecuária de Corte da FAEG e Paulo Sérgio Mustefaga - Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Na seqüência, o Senhor Presidente cedeu a palavra, para suas exposições iniciais, aos Doutores: Nelmon Oliveira da Costa, Paulo Rafael Hora, Márcio Sena Pinto, Paulo Sérgio Mustefaga e José Olavo Borges Mendes. Prosseguindo, o Senhor Presidente, obedecendo a ordem de inscrição, cedeu a palavra aos Deputados: Duarte Nogueira, Ronaldo Caiado, autor do requerimento que gerou a presente audiência, Luiz Carlos Setim, Dagoberto, que solicitou, e foi atendido pelo Senhor Presidente, para que fosse ouvido o Doutor Ademar Silva Júnior – Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul – FAMASUL, Vadão Gomes, que em sua fala foi aparteado pelo Deputado Ronaldo Caiado, Cezar Silvestri, Waldemir Moka e Valdir Colatto. Dando seguimento, o Senhor Presidente, Deputado Marcos Montes, precisando ausentar-se, passou a Presidência da reunião ao Deputado Luiz Carlos Setim, que cedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Ronaldo Caiado e, para respostas, ao Doutor Nelmon Oliveira da Costa e ao Doutor Silvio Busnardo - representante do Frigorífico Bertin Ltda. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra, pela ordem, aos Deputados Dagoberto, Ronaldo Caiado e Cézar Silvestri. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra para respostas e considerações finais aos Doutores Márcio Sena Pinto, Paulo Mustefaga, José Olavo Borges Mendes, Afonso Damázio, da Federação de Agricultura de Minas Gerais, Nelmon Oliveira da Costa, ao Deputado Ronaldo Caiado e ao Doutor Paulo Mustefaga. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às treze horas e cinqüenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Marcos Montes ___________________________ Presidente.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.