Às quatorze horas e cinqüenta e sete minutos do dia doze de dezembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Brizola Neto e Fábio Faria - Vice-Presidentes; Abelardo Camarinha, Carlos Eduardo Cadoca, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira e Otavio Leite - Titulares; Alex Canziani, Edinho Bez, Edson Santos, Joaquim Beltrão, José Rocha, Silvio Torres e Valadares Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Carlos Wilson, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Pedro Chaves e Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 36ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia vinte e oito de novembro de dois mil e sete. O Deputado Marcelo Teixeira solicitou a dispensa da leitura da Ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidente parabenizou a todos pelo sucesso do IX CBRATUR, lembrando a presença do Presidente da World Travel and Tourism Council – WTTC, Senhor Jean-Claude Baumgarten e do Secretário de Estado do Turismo de Portugal, Senhor Bernardo Trindade que contribuíram muito com o processo de discussão que foi desenvolvido nesse IX CBRATUR. Lembrou, também, que o IX CBRATUR teve como tema do transporte sob uma ótica do turismo e enfatizou que os relatórios estão sendo finalizados para posteriormente serem publicados. A Presidente passou a palavra ao senhor Deputado Francisco Rossi que congratulou o sucesso do IX CBRATUR dizendo que foi uma contribuição efetiva para o turismo no País. Parabenizou à Presidente pela forma como conduziu os trabalhos na organização do evento e deixou registrado o cumprimento aos funcionários desta Comissão que se desdobraram e se aplicaram para atingir o sucesso deste Congresso. O Deputado Alex Canziani também parabenizou o resultado positivo do IX CBRATUR. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 81/07 - do Sr. Edinho Bez - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no sentido de que sejam adotadas providências cabíveis pelo conselho Nacional do Esporte, para punição mais rigorosa aos árbitros que cometerem infrações". Devido a ausência momentânea do autor do requerimento, a Presidente solicitou que o senhor Deputado Alex Canziani o defendesse. A Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo escritos para discuti-lo, colocou em votação que foi aprovado. Passou-se ao item 2 - REQUERIMENTO Nº 82/07 - dos Srs. Walter Brito Neto e Arnon Bezerra - que "requer a Comissão de Turismo e Desporto homenagem ao Ricardo Izecson dos Santos Leite, mais conhecido como KAKÁ". Devido a ausência do autor do requerimento, a Presidente solicitou que o senhor Deputado Alex Canziani o defendesse. A Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo escritos para discuti-lo, colocou em votação que foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA item 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.876/07 - do Sr. Geraldo Resende - que "torna obrigatória construção de área destinada à prática desportiva nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, em todo o território nacional". Relator: Deputado Fábio Faria. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. A presidente passou a palavra ao relator para que fizesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão, não houve quem o discutisse, em votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e doze minutos, antes, porém, convidando os senhores Membros desta Comissão para Reunião de Audiência Pública, que debaterá "As questões de segurança dos nossos estádios de futebol", para o dia treze de dezembro, quinta-feira, às nove horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu ______________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx