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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Realizada em 06 de dezembro de 2007.
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Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia seis de dezembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Wilson - Vice-Presidente. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá, Joseph Bandeira, Léo Vivas, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Luiz Couto, Matteo Chiarelli, Pastor Manoel Ferreira, Pinto Itamaraty, Suely, Veloso e Walter Brito Neto. O Deputado Luiz Couto teve sua ausência justificada por estar em missão oficial, participando da solenidade de encerramento da V Conferência Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Santo André/SP e o Deputado Henrique Afonso por estar de licença médica. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Pedro Wilson, declarou abertos os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada nos termos do requerimento de sua autoria. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. Tema: Debater a situação da saúde dos trabalhadores em mineração no Brasil. EXPOSITORES: Sr. Cícero Joventino de Oliveira - Representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Niquelândia; Sr. Filomeno Francisco dos Santos - Vice-Presidente do Sindicato METABASE de Catalão; Sr. Walter Lins Arcoverde - Diretor de Fiscalização Mineral do Departamento Nacional de Produção Mineral; Sr. Luiz Roberto Reuter - Representante do Grupo Votorantim Metais e Professor da Fundação José Silveira; Sr. José Calixto Ramos - Presidente da Confederação Nacional do Trabalhadores na Indústria - CNTI; e Sr. José Antônio de Oliveira Lobo - Presidente da CUT/Goiás. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os ouvintes da presente reunião, os quais apresentaram suas considerações e questionamentos. A seguir, os expositores Luiz Roberto Reuter e Cícero Joventino de Oliveira procederam às considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pedro Wilson encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Pedro Wilson______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |