CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO     PARLAMENTAR   DE    INQUÉRITO   PARA   INVESTIGAR   AS  CAUSAS,  CONSEQÜÊNCIAS  E RESPONSÁVEIS    PELA CRISE  DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA     GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS.
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2007

 

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, às nove horas e vinte e três minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados André Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Osmar Júnior, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco e Wolney Queiroz, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Eduardo Valverde, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Fátima Pelaes, Filipe Pereira, Ivan Valente, Léo Alcântara, Miguel Martini, Nelson Pellegrino, Otavio Leite, Rocha Loures, Sabino Castelo Branco e Sérgio Brito, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Leonardo Quintão, Nelson Meurer, Paes Landim, Vitor Penido e Wladimir Costa. O Presidente declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da reunião anterior aos membros presentes, o Deputado Fernando Gabeira solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: MARCO ANTONIO BOLOGNA, Presidente da TAM Linhas Aéreas S/A, para as nove horas; e Tenente-Brigadeiro-do-Ar NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO, Secretário de Finanças da Aeronáutica, para as treze horas. O Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, o qual informou que estava entregando diversos requerimentos de informação. O Deputado Fernando Gabeira sugeriu fosse feita uma reunião nesta semana para tratar de assuntos internos. O Presidente acatou a sugestão e marcou a reunião para tratar de assuntos internos para o dia seguinte. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. MARCO ANTONIO BOLOGNA por até vinte minutos. Após explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para interpelar o depoente. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Gustavo Fruet, Fernando Gabeira, Vic Pires Franco, Solange Amaral e Pepe Vargas. O Deputado Vanderlei Macris assumiu temporariamente a Presidência dos trabalhos e passou a palavra ao próximo orador inscrito, Deputado Eduardo Valverde. O Deputado Marcelo Castro reassumiu a Presidência e passou a palavra aos demais oradores inscritos, Deputados: Rocha Loures, Vanderlei Macris e Antonio Carlos Mendes Thame. O Presidente agradeceu a colaboração do depoente e suspendeu a reunião às treze horas e vinte e um minutos. Reabertos os trabalhos às quatorze horas e quinze minutos, o Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao depoente, Tenente-Brigadeiro-do-Ar NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO, por até vinte minutos. Após explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para interpelar o depoente. Em seguida, usara da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: José Carlos Araújo, Vic Pires Franco, Solange Amaral, Gustavo Fruet, Rocha Loures, Vanderlei Macris, Otavio Leite, Efraim Filho, Miguel Martini, Eduardo Valverde e Ivan Valente. Usaram da palavra para outras considerações os Deputados Miguel Martini, Vic Pires Franco e Marco Maia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a colaboração do depoente, fez algumas considerações quanto à desmilitarização do setor de controle de tráfego aéreo e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta minutos, antes convocando reunião para o dia seguinte, às doze horas, para apreciação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, , Deputado Marcelo Castro. -x-x-x-x-x-x-x-x-x