CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2007.

 

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia seis de dezembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada do Deputado Virgílio Guimarães, Presidente e João Magalhães; e com a presença dos Senhores Deputados Guilherme Campos, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Max Rosenmann, Silvio Torres (Titulares); João Bittar, Júlio Delgado e Rodrigo de Castro (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Eduardo Cunha, Fábio Ramalho, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Filipe Pereira, João Dado, José Carlos Aleluia, José Pimentel, Júlio Cesar, Luiz Carreira, Luiz Fernando Faria, Manoel Junior, Marcelo Almeida, Mussa Demes, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Rocha Loures, Silvio Costa e Vignatti. Justificaram a ausência os Deputado João Dado, em razão de missão oficial e Pedro Novais, por motivo de saúde. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a tratar da criação do Banco do Sul, resultado da aprovação do Requerimento nº 100/07, de autoria da Deputada Luciana Genro. O Presidente convidou para tomarem assento à mesa os Senhores Luiz Eduardo Melin de Carvalho, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, representando o Ministro Guido Mantega; Francisco Carlos Carvalho Chagas, Chefe da Coordenadoria-Geral de Assuntos Econômicos da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, representando o Ministro Celso Amorim; Carlos Tautz, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE, representado a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais; e Adhemar Mineiro, Economista do DIEESE e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos - REBRIP. Na seqüência, o Presidente passou a palavra aos senhores convidados Luiz Eduardo Melin de Carvalho, Francisco Carlos Carvalho Chagas, Carlos Tautz e Adhemar Mineiro. Encerradas as exposições, manifestou-se a Deputada Luciana Genro. Após responderem as interpelações da Deputada, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinqüenta e três minutos, antes agradecendo a presença dos senhores convidados, e convocando os senhores membros para reunião de audiência pública, a realizar-se às 14h30 da próxima terça-feira, dia 11 de dezembro, neste plenário. E, para constar, eu, ________________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Substituto da Comissão de Finanças e Tributação, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Virgílio Guimarães, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x  x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x