CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2007

             Às dez horas e trinta e três minutos do dia doze de dezembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eliseu Padilha – Presidente. Compareceram os Deputados José Santana de Vasconcellos, Mauro Lopes e Hugo Leal – Vice-Presidentes, Affonso Camargo, Aline Corrêa, Camilo Cola, Carlos Brandão, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Ciro Pedrosa, Décio Lima, Dr. Paulo César, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Gonzaga Patriota, Jaime Martins, Lael Varella, Moises Avelino, Nelson Bornier e Ricardo Barros - titulares; e Claudio Cajado, Cristiano Matheus, Edinho Bez, Edson Aparecido, Felipe Bornier, José Airton Cirilo, Jurandy Loureiro, Milton Monti, Osvaldo Reis, Pedro Fernandes, Roberto Britto e Vitor Penido – suplentes. Compareceram também os Deputados Duarte Nogueira e Nelson Trad. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento, aprovado por esta Comissão, para avaliar os vários modelos de concessões de rodovias existentes no país. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente teceu comentários a respeito do tema e convidou para tomar assento à mesa o Sr. José Alexandre Nogueira de Resende – Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, o Sr. Carlos Serman - Superintendente de Exploração da Infra-Estrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e o Sr. Moacyr Servilha Duarte - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR. Após esclarecer as normas para o debate, o Sr. Presidente concedeu a palavra, na seqüência, a cada expositor. Concluídas as exposições, o Sr. Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Mauro Lopes, que de imediato deu início à fase dos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Nelson Trad, Camilo Cola, Duarte Nogueira, Carlos Zarattini e Eliseu Padilha. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às doze horas e vinte e seis minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu,                                 , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.