CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2007.

Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia onze de dezembro de dois mil e sete, reuniu-se, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Senhor Deputado Iran Barbosa, com a finalidade de debater o tema Contaminação das sementes de soja convencional por soja transgênica, objeto de requerimento apresentado pelos Deputados Iran Barbosa e Adão Pretto. Registraram presença os Senhores Deputados Nilson Pinto (Presidente), Ricardo Tripoli (Segundo-Vice-Presidente), Leonardo Monteiro e Luciano Pizzatto – Titulares; Homero Pereira, Iran Barbosa, Luiz Carreira, Max Rosenmann, Moacir Micheletto e Paulo Teixeira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Gervásio Silva, Janete Capiberibe, Jorge Khoury, Juvenil, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Reinaldo Nogueira, Rodovalho e Sarney Filho. Justificaram suas ausências os Senhores Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Givaldo Carimbão. Compareceram como não-membros os Senhores Deputados Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Duarte Nogueira, Eduardo Sciarra e Luis Carlos Heinze. O Senhor Presidente, Deputado Iran Barbosa, convidou a tomarem assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Álvaro Antônio Nunes Viana, Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando o Ministro Reinhold Stephanes; Adriano Riesemberg, Chefe da Divisão de Fiscalização de Insumos da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, representando o Secretário Valter Bianchini; Ademir Vicente Ferronato, agricultor da Coapa – Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná; e Eduardo Mattili Rizzi, da empresa Cataratas do Iguaçu Produtos Orgânicos Ltda./Gebana Brasil. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema objeto da reunião de audiência pública. Findas as exposições, o Senhor Presidente, Deputado Iran Barbosa, concedeu a palavra ao Senhor Deputado Adão Pretto, um dos autores do requerimento para realização do evento, que formulou perguntas aos expositores. A seguir, o Senhor Presidente passou aos debates, oportunidade em que argüíram os palestrantes os Senhores Deputados Moacir Micheletto, Luciano Pizzatto, Homero Pereira, Luiz Carlos Heinze e Ricardo Tripoli. Em continuidade aos debates, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores João Alfredo, Maria Rita Reis, João Henrique Hummel, Magda Zanoni, Luiz Carlos Balcewicz, Marcelo Toledo e Vitor Pelaes, que participavam do evento. Por fim, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores para responderem às indagações dos parlamentares e dos participantes, bem como para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, _____________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Iran Barbosa, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx