Às quatorze horas e cinqüenta e cinco minutos do dia onze de dezembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada do Deputado Virgílio Guimarães, Presidente, Pedro Eugênio; Vice-Presidente; e Alfredo Kaefer, Presidente da Subcomissão Permanente dos Tributos: Partilha e Reforma Tributária; e com a presença dos Senhores Aelton Freitas, Arnaldo Madeira, Fernando Coruja, Guilherme Campos, João Dado, Manoel Junior, Marcelo Almeida, Max Rosenmann e Silvio Torres (Titulares); Carlito Merss, Colbert Martins, Eduardo Gomes, João Bittar, Júlio Delgado, Julio Semeghini e Rodrigo de Castro (Suplentes). Compareceu também o Deputado Reinaldo Nogueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Palocci, Armando Monteiro, Carlos Melles, Eduardo Cunha, Fábio Ramalho, Félix Mendonça, Filipe Pereira, João Magalhães, José Carlos Aleluia, José Pimentel, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Luiz Fernando Faria, Mussa Demes, Pedro Novais, Rocha Loures, Silvio Costa e Vignatti. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a analisar proposta de reforma tributária em elaboração pelo Governo Federal, resultado da aprovação do Requerimento nº 102/07, de autoria do Deputado Arnaldo Madeira. O Presidente convidou para tomarem assento à mesa os Senhores Bernard Appy, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e André Luiz Barreto de Paiva Filho, Assessor Especial do Ministro da Fazenda, e passou a palavra ao Senhor Bernard Appy. Na seqüência, o Presidente passou a palavra ao Senhor André Luiz Barreto de Paiva Filho. Encerradas as exposições, manifestaram-se os Deputados Arnaldo Madeira, autor do requerimento, Alfredo Kaefer, Julio Semeghini, Pedro Eugênio, Colbert Martins, Carlito Merss e Virgílio Guimarães. Após responder as interpelações dos Deputados, o Senhor Bernard Appy fez suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e sete minutos, antes agradecendo a presença dos senhores convidados, e convocando os senhores membros para Reunião Mensal com o Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Arno Augustin, e Técnicos, a fim de discutir e analisar a Execução Orçamentária da União, bem como o desempenho das Transferências Constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao mês de novembro, amanhã, dia 12 de dezembro, às 9 horas, na Sala da Presidência da Comissão, e para Reunião Ordinária Deliberativa, também amanhã, às 10 horas, neste Plenário. E, para constar, eu, _______________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Virgílio Guimarães, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x  x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x