Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e sete, reuniram-se, conjuntamente, no plenário três do Anexo dois da Câmara dos Deputados, as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia, sob a presidência do Senhor Deputado Ricardo Tripoli, Segundo-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de debater o tema O teor de enxofre encontrado no combustível à venda no país, em especial no óleo diesel, objeto de requerimentos apresentados na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pelo Deputado Sarney Filho, e na Comissão de Minas e Energia, pelo Deputado Arnaldo Jardim. Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Deputados Nilson Pinto (Presidente), Ricardo Tripoli (Segundo-Vice-Presidente), Gervásio Silva (Terceiro-Vice-Presidente), Janete Capiberibe e Sarney Filho - Titulares; Arnaldo Jardim e Dr. Nechar - Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Juvenil, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Onyx Lorenzoni, Reinaldo Nogueira e Rodovalho. Justificou ausência o Senhor Deputado Wandenkolk Gonçalves. Registraram presença pela Comissão de Minas e Energia os Senhores Deputados Arnaldo Jardim, Bel Mesquita, Edmilson Valentim e Vicentinho Alves – Titulares; Edinho Bez e Gervásio Silva – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Alexandre Santos, André Vargas, Arnaldo Viana, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Carlos Alberto Leréia, Eduardo Gomes, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, João Pizzolatti, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Otávio Germano, Julião Amin, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Márcio Junqueira, Neudo Campos, Paulo Abi-Ackel, Rogério Lisboa, Rose de Freitas, Sérgio Brito, Silvio Lopes, Simão Sessim, Vander Loubet, Vitor Penido e Zé Geraldo. Compareceram como não-membros das duas Comissões os Senhores Deputados Ciro Pedrosa e Dr. Talmir. O Senhor Presidente, Deputado Ricardo Tripoli, convidou a tomarem assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Waldyr Luiz Ribeiro Gallo, Assessor da Diretoria-Geral da ANP – Agência Nacional do Petróleo; Frederico Guilherme da Costa Kremer, Gerente de Marketing e Comercialização da área de Abastecimento da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A; Paulo Macedo, Coordenador-Geral de Controle de Resíduos e Emissões do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Luanda Nera, Coordenadora de Comunicação do Movimento Nossa São Paulo; e Sérgio Leitão, Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema objeto da reunião de audiência pública. Findas as exposições, o Senhor Presidente, Deputado Ricardo Tripoli, argüiu os palestrantes Waldyr Luiz Ribeiro Gallo e Paulo Macedo e, em seguida, concedeu a palavra aos Deputados Arnaldo Jardim e Sarney Filho, autores dos requerimentos, que também formularam perguntas aos expositores. Findos os debates, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores, para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, _____________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Ricardo Tripoli, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx