Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e sete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Otávio Germano, Presidente; Eduardo Valverde e Vitor Penido, Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Edmilson Valentim, Eduardo Gomes, João Pizzolatti, José Fernando Aparecido de Oliveira, Julião Amin, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Paulo Abi-Ackel, Rogerio Lisboa, Silvio Lopes, Simão Sessim e Vicentinho Alves, Titulares; Aelton Freitas, Brizola Neto, Chico D’Angelo, Ciro Pedrosa, Edinho Bez, Jô Moraes, João Almeida, José Carlos Aleluia, José Santana de Vasconcellos, Luiz Bassuma, Luiz Fernando Faria, Nelson Meurer e Paulo Henrique Lustosa, Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Carlos Zarattini, Eduardo Cunha, Humberto Souto e Nelson Bornier, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Andre Vargas, Arnaldo Vianna, Bel Mesquita, Carlos Alberto Leréia, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, Neudo Campos, Rose de Freitas, Sérgio Brito, Vander Loubet e Zé Geraldo. ABERTURA: O Senhor Presidente comunicou o início da Audiência Pública, que visava à apresentação da estratégia e do plano de negócios para a área de gás e energia que consta do planejamento estratégico da Petrobras para o período 2008-2012, em atendimento aos Requerimentos nº 148/2007, de sua autoria, e nº 156/2007, do Deputado Arnaldo Jardim, e tendo como convidada a Senhora Maria das Graças Foster, Diretora de Gás e Energia da Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras. O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e, em seguida, informou que a lista de inscrição para os debates se encontrava aberta e que o Deputado que desejasse questionar a Expositora deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente acrescentou que a convidada não deveria ser aparteada e que, somente após encerrada a exposição, os Deputados poderiam fazer seus questionamentos. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Maria das Graças, para que iniciasse a apresentação do tema. Inicialmente a Senhora Palestrante declarou que, na sua exposição, trataria da relação oferta e demanda de gás natural. Prosseguindo, ela discorreu sobre a participação do gás natural na matriz energética brasileira, tendo afirmado que o gás havia se tornado um insumo energético com alto potencial de ganhos econômicos, e também exibiu quadro do atendimento à demanda do mercado por parte da Petrobras até o ano de dois mil e doze. Na seqüência, a Expositora apresentou o fluxo de geração de energia elétrica no Brasil, de base hídrica, sistema coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS, no qual o acionamento das usinas termelétricas a gás não significava risco de escassez de energia, afirmou, mas representava um instrumento de planejamento: essas usinas atuam como complemento à geração de energia em situações de hidrologia desfavorável. A seguir, a Senhora Diretora de Gás e Energia da Petrobras esclareceu a ocorrência da redução no fornecimento de gás para as concessionárias CEG, CEG-Rio e Comgás, no último mês de outubro, o que afetara o abastecimento nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Ela explicou que essas companhias vinham recebendo mais gás do que o estabelecido nos contratos que mantinham com a estatal e que a medida havia sido tomada para atender ao termo de compromisso assinado pela Petrobras com a Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel para garantir o fornecimento para as usinas termelétricas que geram energia a partir do gás natural, que voltariam a funcionar, em razão do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. A Senhora Maria das Graças ainda apresentou a infra-estrutura pertinente à indústria do gás natural, tendo salientado a importância dos projetos de interligação, a malha de gasodutos, e finalizou declarando que a Petrobras, ao operar essa malha, conseguia dar racionalidade energética muito maior ao setor, tanto térmico quanto elétrico. O Senhor Presidente agradeceu os esclarecimentos prestados e concedeu a palavra ao Deputado Arnaldo Jardim, Autor do Requerimento que havia dado origem à Audiência Pública. O Parlamentar ressaltou a importância do tema em discussão na Audiência, que considerava de interesse nacional, e solicitou da Palestrante esclarecimentos sobre demanda e oferta do gás, preço, armazenamento, despacho, curva de aversão ao risco e contratos. Na seqüência, a Senhora Diretora de Gás e Energia da Petrobras prestou os devidos esclarecimentos. Debateram, ainda, a matéria os Deputados Edmilson Valentim, Julião Amin, Edinho Bez, José Carlos Aleluia, Nelson Bornier, Eduardo Valverde, Simão Sessim, José Fernando Aparecido de Oliveira, Humberto Souto, Ciro Pedrosa, Eduardo Cunha e Brazão, Deputado Estadual do Rio de Janeiro. Os Parlamentares levantaram questionamentos especialmente sobre a existência ou não de uma crise de abastecimento no setor de gás e sobre a conversão do sistema de combustível dos veículos automotores para gás natural. Facultada a palavra à Senhora Maria das Graças, esta respondeu às indagações apresentadas, tendo negado haver crise no setor de gás e defendido o direito de os consumidores receberem o Gás Natural Veicular-GNV, ainda que os automóveis pudessem utilizar outros combustíveis, como gasolina e álcool. Dirimidas as dúvidas, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e a contribuição da Senhora Palestrante para a discussão do tema. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinqüenta e cinco minutos, tendo convocado a Comissão para a Reunião de Audiência Pública a se realizar amanhã, quinta-feira, dia vinte e nove de novembro. E, para constar, eu, ________________________, Damaci Pires de Miranda, Secretária da Comissão de Minas e Energia, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado José Otávio Germano, Presidente.