CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 10 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 28/11/2007


A -

Outros Eventos:


Tema:
Discutir o Projeto de Lei nº 1126/07, de autoria do Deputado Gastão Vieira, que "altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para atribuir à União a incumbência de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, os conteúdos mínimos de cada ano letivo da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio".

Convidados:

  • Sra. MÁRCIA ÂNGELA DA SILVA AGUIAR, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED);

  • Sra. GUIOMAR NAMO DE MELLO, Conselheira do Conselho Nacional de Educação;

  • Sr. JOÃO BATISTA OLIVEIRA, Presidente do Instituto Alfa Beto;

  • Sra. JUÇARA MARIA DUTRA VIEIRA, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e

  • Sra. HELENA COSTA LOPES DE FREITAS, Professora aposentada da Unicamp.

    Autor do Requerimento nº 115/07: Deputado CARLOS ABICALIL