CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 06 do Anexo II
HORÁRIO: 09:00

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/09


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.811/00 - Executivo Federal - (MSC 1793/2000) - que "Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 2 CAPR, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 CAPR.


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.378/98 - MILTON MENDES - que "Regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado e dá outras providências."
RELATOR: Deputado TELMO KIRST
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista concedida ao Deputado João Grandão, em 29/08/01.

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.693/01 - do Sr. Cunha Bueno - que "Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado IGOR AVELINO
PARECER: pela aprovação.
Vista concedida ao Deputado João Grandão, em 29/08/01.

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.005/99 - do Sr. GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA - que "Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Seguro Rural - SNSR, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO
PARECER: pela aprovação, com emendas.