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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Realizada em 14 de novembro de 2007
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Às onze horas e cinquenta e sete minutos do dia quatorze de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson e Pastor Manoel Ferreira - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá e Veloso - Titulares; Dr. Talmir - Suplente. Compareceram também os Deputados Domingos Dutra, Fernando Gabeira e Neucimar Fraga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Geraldo Thadeu, Joseph Bandeira, Léo Vivas, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Matteo Chiarelli, Pinto Itamaraty e Suely. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Oferecer subsídios e debater temas abrangidos pela missão oficial ao Brasil do Relator Especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias. EXPOSITORES: Sr. Philip Alston - Relator Especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias. Após a explanação do expositor, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Chico Alencar, Iriny Lopes, Domingos Dutra, Pastor Manoel Ferreira, Fernando Gabeira, Neucimar Fraga e Dr. Talmir. A seguir o expositor apresentou suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às treze horas e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |