CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE 2007.

 

Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Anselmo de Jesus, para a realização de reunião de audiência pública. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Anselmo de Jesus, Celso Maldaner, Duarte Nogueira, Jerônimo Reis e João Oliveira - Titulares; Armando Abílio, Eduardo Sciarra, Silvio Lopes e Thelma de Oliveira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Rosinha, Eliene Lima e Fábio Ramalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Afonso Hamm, Assis do Couto, B. Sá, Beto Faro, Claudio Diaz, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Dilceu Sperafico, Domingos Dutra, Edio Lopes, Fernando Coelho Filho, Flaviano Melo, Homero Pereira, Jusmari Oliveira, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes, Moacir Micheletto, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Osmar Júnior, Paulo Piau, Pompeo de Mattos, Ronaldo Caiado, Tatico, Valdir Colatto, Waldir Neves, Wandenkolk Gonçalves, Zé Gerardo e Zonta. Justificaram a ausência os Deputados Édio Lopes, Luiz Carlos Heinze, Marcos Montes, Veloso, Zonta e Wandenkolk Gonçalves. O Presidente, Deputado Anselmo de Jesus, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, justificou a ausência do Presidente da Comissão, Deputado Marcos Montes, que se encontrava na cidade de Ilhéus/BA, presidindo Mesa Redonda convocada por essa Comissão. e passou a palavra para a Deputada Telma de Oliveira, autora de um dos requerimentos que originaram a presente audiência, que argumentou ser oportuno ouvir os depoentes presentes, apesar de a conjuntura política ter provocado o esvaziamento da Casa. Prosseguindo, o Senhor Presidente esclareceu que o tema da reunião era o seguinte: "Debater a agilidade na execução do Programa do Governo Federal Luz para Todos”, sugeriu fossem realizadas audiências semelhantes nos Estados e convidou para comporem a Mesa a Deputada Thelma de Oliveira e os Doutores: Hélio Morito - Diretor do Programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia - MME; Henrique Luduvice - Coordenador de Universalização da Energia Elétrica da Eletronorte; Alcindo Tuchtenhagen - Coordenador Estadual do Programa Luz para Todos no Paraná, representando a Eletrosul; e José Carlos Carregaro – Coordenador-Geral do Programa Luz para Todos – Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Na seqüência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Doutor Hélio Morito, que utilizando recursos de multimídia, descreveu a situação do Programa Luz Para Todos, com ênfase no andamento das metas previstas para até o final do ano de 2008. Na seqüência, o Senhor Presidente concedeu a palavra, na ordem, aos Doutores José Carlos Carregaro, Alcindo Tuchtenhagem e Henrique Luduvice. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente franqueou a palavra à Deputada Telma de Oliveira e aos Deputados Eliene Lima e João de Oliveira. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra, para respostas e considerações finais, aos Doutores Hélio Morito, que foi aparteado pela Deputada Telma de Oliveira e pelo Deputado João de Oliveira; José Carlos Carregaro; Alcindo Tuchtenhagen; e Henrique Luduvice. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Anselmo de Jesus ___________________________ Presidente.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.