CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE MESA REDONDA
REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2007.

Às quinze horas e dezessete minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário nº 15 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Abelardo Camarinha, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Otavio Leite e Pedro Chaves - Titulares; Alex Canzianni, Edinho Bez, Edson Santos, Joaquim Beltrão e Luiz Carlos Setim – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados: Andréia Zito, Antonio Cruz, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Brizola Neto, Bruno Rodrigues, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Cida Diogo, Deley, Eduardo Sciarra, Eudes Xavier, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Hermes Parcianello, José Rocha, Jurandil Juarez, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira, Marcos Antonio, Marcos Montes, Odair Cunha, Silvio Torres, Sueli Vidigal, e Valadares Filho. ABERTURA: A Presidente informou que a Mesa Redonda tem por finalidade debater o Plano Plurianual para o período 2008-2011; certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e a mesa foi composta pelos Consultores de Orçamento Wellington Pinheiro de Araújo (área do Turismo) e Raquel Dolabella (área de Esporte). A Presidente registrou a presença da Senhora Gildenora Batista Milhomem, e do Senhor Paulo Pires – Assessores do Ministério do Turismo, do Senhor João Luiz, Assessor Parlamentar do Ministério do Esporte. A Consultora Raquel Dolabella afirmou que os valores utilizados no orçamento serão referenciais, de acordo com o Parecer Preliminar da Comissão Mista de Orçamento. O Plano Plurianual (PPA) permite a apresentação de 05 emendas para a Comissão. A Presidente questionou se há possibilidade de iniciarmos a discussão sobre os projetos preparatórios para a Copa 2014 dentro do PPA 2008-2001 e não houve divergência. O Deputado Edson Santos pediu a palavra para discutir a questão da acessibilidade aos equipamentos esportivos, principalmente no que diz respeito ao estacionamento e ao acesso a portadores de deficiência. A Presidente anunciou a chegada do Deputado Vignatti, relator das áreas de Turismo e Esporte, e pediu que o mesmo tomasse assento à mesa. Com a palavra o Deputado Vignatti afirmou que o PPA trabalha com programas orçamentários que envolvam valores acima de R$ 20.000.000,00. As cinco emendas das Comissões têm como prazo o dia 30 de outubro, está em estudo a possibilidade de expansão deste prazo. A Presidente concedeu a palavra ao representante do Ministério do Esporte, Senhor Maurício, para que fossem apresentadas as emendas daquele Ministério ao PPA. O Deputado Otavio Leite apresentou suas indagações sobre esporte e turismo. A Presidente solicitou a apresentação das considerações da Representante do Ministério do Turismo. Após as ponderações da mesma, a Presidente sugeriu que seja realizada uma reunião definitiva na próxima terça-feira, dia 30, para serem finalizadas as emendas da Comissão, com as apresentações dos Ministérios do Esporte e do Turismo. Encerradas as exposições, o Presidente concedeu a palavra os Senhores Deputados: Deley, Eugênio Rabelo, Sílvio Torres, Abelardo Camarinha, e Jurandil Juarez. A Mesa Redonda foi encerrada às dezesseis horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, produzi o presente Relatório, que por ter sido lido e aprovado, será assinado pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ______________________, (e publicado no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.)