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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2007.
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Às dez horas e quinze minutos do dia dezenove de abril de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Brizola Neto e Sueli Vidigal - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Deley, Djalma Berger, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Marcelo Teixeira, Otavio Leite e Pedro Chaves - Titulares; Asdrubal Bentes, Bruno Rodrigues, Edinho Bez, Edson Santos, José Rocha, Jurandil Juarez, e Luiz Carlos Setim – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Alex Canziani, Antonio Cruz, Andréia Zito, Bruno Rodrigues, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Cida Diogo, Eudes Xavier, Fábio Faria, Fátima Pelaes, Hermes Parcianello, Joaquim Beltrão, José Rocha, Jurandy Loureiro, Marcos Antonio, Marcos Montes, Odair Cunha, Pedro Chaves, Sílvio Torres e Valadares Filho. ABERTURA: A Presidente abriu os trabalhos e certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e a mesa foi composta com as seguintes autoridades: Carlos Roberto Osório – Secretário-Geral do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 -, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior – Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – e Ricardo Leyser Gonçalves – Secretário Executivo do Comitê de Gestão das Ações Governamentais dos Jogos Pan-Americanos 2007. À Presidente passou a palavra aos expositores Carlos Roberto Osório, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior e Ricardo Leyser Gonçalves. Encerradas as exposições, a Presidente concedeu a palavra à Senhora Deputada Sueli Vidigal. Após as considerações da mesma, a Presidente suspendeu os trabalhos para que os Senhores Deputados fossem ao plenário, pois estava ocorrendo votação nominal. Ao retornarem, a Presidente concedeu a palavra aos Senhores Deputados: Arnon Bezerra, Deley, Eugênio Rabelo, Edson Santos e Francisco Rossi. Na oportunidade, o Senhor Arnon Bezerra sugeriu que fossem convidados a Ministra do Turismo, bem como todos os Secretários de Turismo dos Estados e pessoas da área de Segurança dos Estados para divulgar as ações de segurança dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 e aproveitar estas iniciativas de segurança nas cidades brasileiras para que o cidadão e o turista possam desfrutar de condições de segurança e de liberdade de ir e vir. A Presidente informou ter recebido um telefonema durante a Audiência Pública do Ministério da Justiça no qual transmitiu ao Senhor Ministro o desconforto dessa Comissão com a ausência do Secretário Nacional de Segurança Pública nesta Audiência Pública. O Senhor Deley sugeriu que fosse feita uma matéria publicitária para a divulgação das ações de segurança dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 que puderem ser divulgadas sem o prejuízo do planejamento das mesmas, com o intuito de transmitir mais segurança aos cidadãos brasileiros que quiserem assistir aos jogos; registrou, ainda, homenagem desta Comissão pelo falecimento da nadadora pioneira Maria Lenk. A Presidente registou o afastamento do Senhor Fábio Faria, por problemas de saúde; registrou, ainda, o convite da SENASP para que os membros da Comissão de Turismo e Desporto façam uma visita à sede daquele órgão no Rio de Janeiro, responsável pela segurança dos jogo Pan e Parapan-americanos. A Audiência Pública foi encerrada às onze horas e cinqüenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |