CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2007.

Às quinze horas e doze minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente, Brizola Neto e Fábio Faria - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Deley, Djalma Berger, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira e Pedro Chaves - Titulares; Alex Canziani, Bruno Rodrigues, José Rocha, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Carlos Wilson, Fátima Pelaes, Otavio Leite, Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: A Presidente informou aos membros o recebimento das sugestões de emendas encaminhadas ao Projeto de Lei nº 4.874/01 "Estatuto do Desporto", por várias entidades. Informou, ainda, que o Deputado Eugênio Rabelo esteve ausente nos dias 15 e 22/03 e 19/04 em virtude de compromissos políticos. Informou o recebimento de mensagens relativas aos sorteios na arbitragem no futebol e a exposição do Sr. Ray Whalen da empresa inglesa Match contratada pela FIFA para estudos sobre a viabilidade da realização da Copa 2014 no Brasil e que se dará no Rio de Janeiro na próxima sexta-feira, 24 de agosto. Nesse encontro representantes da FIFA e da CBF receberão os estudos e propostas das cidades brasileiras candidatas à sede da Copa 2014. ORDEM DO DIA: A- Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 47/07 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer seja convidado o Sr. Ray Whalen, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados." A Presidente passou a palavra ao autor Marcelo Teixeira para encaminhá-lo. A Presidente colocou em votação o qual foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 49/07 - do Sr. Djalma Berger - que "Requer a realização de audiência da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Estudos e Negociações para que o Brasil seja Sede da Copa do Mundo em 2014". A Presidente passou a palavra ao autor Deputado Djalma Berger para encaminhá-lo. A presidente informou que o mesmo já havia sido discutido na reunião da subcomissão e o autor transformou o requerimento em convite de visita técnica, não sendo necessário apreciá-lo. 3 - REQUERIMENTO Nº 50/07 - do Sr. Deley - que "requer ao Ministério das Relações Exteriores cópias dos contratos firmados, bem como relatórios de planejamento e orçamento, entre a Fédération Internationale de Football Association – FIFA e os seguintes países sede das competições Copa do Mundo: França (1998), Coréia do Sul/Japão (2002), Alemanha (2006) e África do sul (2010)". A Presidente passou a palavra ao autor Deputado Deley para encaminhá-lo, em seguida, foi colocado em votação, que foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.403/02 - do Senado Federal - que "altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação dada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e pela Medida Provisória nº 2.193-6, de 23 de agosto de 2001". Relator: Deputado Deley. Parecer: pela aprovação deste, com emendas. A presidente passou a palavra ao relator para que fizesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão, não houve inscritos para discussão. Em votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e seis minutos, antes, porém, convocando Reunião Ordinária, para o dia vinte e nove de agosto, no plenário 5, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxx