Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Brizola Neto - Vice-Presidente; Francisco Rossi, Gilmar Machado e Marcelo Teixeira - Titulares; Edinho Bez e Eduardo Sciarra – Suplentes ABERTURA: O Presidente informou que a Audiência Pública tem por finalidade debater o turismo e o transportes ferroviário e certificou aos presentes acerca dos procedimentos regimentais e a mesa foi composta com as seguintes autoridades: o senhor Senador Cícero Lucena, Relator desta Audiência Pública; o senhor Afonso Carneiro Filho, Diretor do Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; o senhor Sávio Neves, Presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais - ABOTTC; o senhor Cácio Antonio Ramos - Inventariante da Rede Ferroviária Federal SA - RFFSA; e o senhor Anderson Ferreira Gomes - Engenheiro do Ministério do Turismo. O Presidente lembrou a todos que essa audiência pública consiste na terceira atividade oficial do ix cbratur, que se realizará nos dias 04 e 05 de dezembro, no Auditório Nereu Ramos desta casa, destacou a importância desta audiência pública, considerando a relevância do transporte ferroviário para o desenvolvimento do turismo e informou que já ocorreu uma audiência no dia oito de novembro passado, que tratou sobre o turismo e a integração intermodal de transportes para a acessibilidades dos aeroportos e outra audiência no dia vinte e dois passado que tratou sobre o turismo e o transporte náutico. Informou, ainda, que a lista de inscrição para os debates estava aberta e concedeu a palavra ao primeiro expositor, o Senhor Cácio Antonio Ramos que falou sobre o processo de inventariança da Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA e que a Rede entrou em liquidação e extinção a partir de 1996. O presidente agradeceu ao expositor e passou a palavra ao senhor Afonso Carneiro Filho que apresentou um Plano de Revitalização das Ferrovias lançado pelo Governo Federal que é constituído de quatro programas, onde enfatizou o Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros. Pontuou os ganhos reais para a implementação dos trens turísticos que são: apoio popular às estradas de ferro; recuperação do patrimônio cultural e histórico ferroviário; geração de mercado para empresas do setor de turismo e de serviços; desenvolvimento do turismo nas cidades servidas com geração de emprego e renda; desenvolvimento do artesanato, produtos hortifrutigranjeiros e outros voltados ao turismo; e desenvolvimento econômico regional, beneficiando o comércio, empresas e cidadãos. O presidente agradeceu ao expositor e passou a palavra ao senhor Sávio Neves que enfatizou sua exposição no setor de trens turísticos. Falou que com a privatização da malha ferroviária nacional, o sistema de transporte de passageiros ficaria reduzia em duas opções: a Estrada de Ferro Vitória/Minas e a Estrada de Ferro Carajás. Defendeu a implementação de projetos turístico-culturais como uma alternativa para revitalização da malha ferroviária. Neste momento, o Presidente, Deputado Brizola Neto, pela necessidade de se ausentar, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Gilmar Machado que passou a palavra para ao último expositor, o senhor Anderson Ferreira Gomes que falou do apoio do Ministério do Turismo aos projetos de Trens Turísticos. Falou, também, das reuniões que estão sendo realizadas com entidades interessadas para viabilização desse projeto. O Presidente, Deputado Gilmar Machado, agradeceu aos convidados pelas suas explanações e concedeu a palavra ao Senhor Senador Cícero Lucena que lamentou a situação do transporte ferroviário de passageiros e dos trens turísticos do Brasil. Agradeceu aos palestrantes e deputados presentes. Terminada a fase de debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Agradecendo a todos e nada mais havendo a discutir, o Presidente, Deputado Gilmar Machado encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e oito minutos, antes, porém, convocando os senhores deputados para o IX CBRATUR, a realizar-se dia quatro e cindo de dezembro próximo, no Auditório Nereu Ramos. E, para constar, eu ______________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilmar Machado _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx