Às quatorze horas e cinqüenta e quatro minutos do dia treze de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário nº 08 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Brizola Neto, Fábio Faria e Sueli Vidigal – Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Deley, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira, Otavio Leite, Pedro Chaves - Titulares; Abelardo Camarinha, Alex Canziani, Asdrubal Bentes, Djalma Berger, Eduardo Sciarra, José Rocha, Joaquim Beltrão, Jurandil Juarez, Luiz Carlos Setim, Valadares Filho - Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação das Atas da 31ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia sete de novembro de dois mil e sete e 32ª Reunião de Audiência Pública, realizada no dia oito de novembro de dois mil e sete. O Deputado Arnon Bezerra solicitou a dispensa da leitura das Atas, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, as Atas foram aprovadas. A Presidente informou que esta Reunião Ordinária tem por finalidade debater as Emendas à Lei Orçamentária Anual para o ano de 2008. O Deputado Marcelo Teixeira solicitou que fosse feito um voto de louvor pela eleição da nova diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABH Nacional para o triênio 2008-2010. A sugestão foi aprovada. A Presidente lembrou que nos dias 04 e 05 de dezembro ocorrerá o IX CBRATUR; lembrou, ainda, que no dia 22 haverá Audiência Pública para discutir o turismo e o transporte náutico; registrou que foi feita a ampliação do raio de ação dos vôos que partem do Aeroporto de Congonhas de 1000 km para 1500 km, o que atenderá a Bahia, bem como o Rio Grande do Sul. O Deputado Arnon Bezerra solicitou que seja realizada uma audiência pública com a nova Presidente da ANAC para discutir uma série de ações que influenciam o turismo interno no nosso país. A Presidente certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e a mesa foi composta pelos Consultores de Orçamento Wellington Pinheiro de Araújo (área de Turismo) e Marcos Rogério (área de Esporte). A Presidente concedeu a palavra ao Deputado Deley para apresentar suas considerações iniciais. A Deputada sugeriu que fossem lidas todas as sugestões de emendas para, então, passar-se à discussão. O Deputado Jurandil Juarez pediu a palavra para observar questões relativas às emendas de apropriação e de remanejamento. A Presidente deu início à leitura das sugestões de emendas. Após a leitura, a Presidente sugeriu que a sugestão de emenda do Deputado Djalma Berger seja prejudicada, tendo em vista que a mesma não tem caráter nacional. O Deputado Jurandil Juarez pediu para registrar que todas as emendas são de inclusão. O Deputado Alex Canziani observou que todas as emendas são de inclusão e pediu para que seja equacionada a questão da divisão das emendas entre Turismo e Esporte, incluindo, ainda, uma emenda com vistas à Copa de 2014. O Deputado José Rocha observou que há que se discutir e definir qual dos Ministérios, Esporte ou Turismo, terá uma emenda a mais do que o outro. A Presidente informou que a sugestão de Emenda do Deputado Alex Canziani está prejudicada tendo em vista que a mesma destinou recursos para o Estado do Paraná. A Presidente concedeu a palavra ao Deputado Deley, que defendeu a concessão de duas emendas à área de Esporte, já que a área de Turismo sempre foi mais beneficiada nos últimos orçamentos. O Deputado Eugênio Rabelo sugeriu que haja mais emendas para a área de Esporte. O Deputado Arnon Bezerra, considerando que a área do Esporte será bem contemplada tendo em vista os investimentos que serão feitos para a Copa 2014, sugeriu que haja mais investimentos na área de Turismo, com geração de empregos mais imediata; sendo assim, ele defende duas emendas para o Turismo, sendo uma de infra-estrutura, uma para campanha de promoção do turismo no mercado nacional e uma para o esporte. O Deputado Deley voltou a defender as duas emendas para o Esporte, pois estes investimentos gerarão empregos da mesma forma. O Deputado Brizola Neto observou que há necessidade de estabelecer critérios para a definição das emendas, pois é preciso votar e definir as emendas. O Deputado Jurandil Juarez observou que há grandes diferenças entre os valores destinados ao custeio e à infra-estrutura, tanto na área do esporte, quanto na área do Turismo. O Deputado Alex Canziani abordou a questão da dificuldade real para a divisão das emendas, mas observou que seria mais produtivo termos duas emendas para a área do Turismo e uma para a área do Esporte. O Deputado José Rocha informou que os recursos discutidos nesta Comissão destinam-se à questão da infra-estrutura do Esporte. O Deputado Arnon Bezerra lembrou que, na discussão do Plano Plurianial PPA 2008-2011, foram aprovadas três emendas para o Esporte e duas a área do Turismo. O Deputado Asdrúbal Bentes divergiu das observações do Deputado Jurandil Juarez e defendeu duas emendas para o Esporte e uma para o Turismo. A Deputada colocou a questão em votação nominal. Votaram os seguintes deputados: Arnon Bezerra - turismo; Deley – esporte; Eugênio Rabelo – esporte; Francisco Rossi – esporte; Gilmar Machado – turismo; Hermes Parcianello – esporte; Marcelo Teixeira – esporte; Otavio Leite - turismo; Sueli Vidigal – Turismo; Alex Canziani – turismo; Asdrúbal Bentes – esporte; Joaquim Beltrâo – Turismo; José Rocha – Esporte; Jurandil Juarez – Turismo; Valadares Filho – Turismo. O resultado foi o seguinte: 8 votos para duas emendas para o turismo e 7 votos para duas emendas para o esporte. As emendas aprovadas foram as seguintes: ação 4038 – Campanha para promoção do turismo no mercado nacional (GND 3; MA: 90) R$ 300 milhões; ação 10V0 – Apoio a projetos de infra-estrutura turística (GND 4; MA: 40) R$ 400 milhões; ação 8765 – Implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer (GND 4; MA 90) R$ 500 milhões. O Deputado Gilmar Machado informou que há dificuldade no Congresso para fazer alterações em relação ao número de emendas para as Comissões que têm mais de uma área temática. A Presidente suspendeu a reunião por 3 minutos para a elaboração da Ata. A Presidente reabriu os trabalhos e deu início à leitura da Ata. O Deputado Jurandil Juarez solicitou a dispensa da leitura da Ata. APROVADA. A Ata foi colocada em votação. APROVADA. A Presidente informou que, caso haja possibilidade de apresentação de mais uma emenda, na hipótese de mudança na resolução nº 1 da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, esta nova emenda será destinada à área de Esporte. A Reunião Ordinária foi encerrada às dezesseis horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, produzi a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.