CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 57ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
CONJUNTA COM A COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO 2007

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e sete, reuniram-se, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, conjuntamente, as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, sob a presidência alternada dos Deputados Reinaldo Nogueira, Wellington Fagundes e Gervásio Silva, com a finalidade de debater a política de estímulo à migração de capitais e força de trabalho da indústria de filmes plásticos não degradáveis para as indústrias de reciclagem, filmes plásticos reciclados e filmes plásticos biodegradáveis, objeto de requerimentos apresentados na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pelos Deputados Reinaldo Nogueira e Ricardo Tripoli, e na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, pelo Deputado Dr. Ubiali. Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Deputados Nilson Pinto (Presidente), Ricardo Tripoli (Segundo-Vice-Presidente), Gervásio Silva (Terceiro-Vice-Presidente) e Reinaldo Nogueira – Titulares; Arnaldo Jardim, Dr. Nechar, Iran Barbosa e Luiz Carreira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Givaldo Carimbão, Janete Capiberibe, Jorge Khoury, Juvenil, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Onyx Lorenzoni, Rodovalho e Sarney Filho. Justiticaram as ausências os Senhores Deputados Max Rosenmann e Wandenkolk Gonçalves. Registraram presença pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio os Senhores Deputados Albano Franco, Antônio Andrade, Dr. Ubiali, Rodrigo de Castro e Wellington Fagundes (Presidente) – Titulares. E Vicentinho Alves – Suplente. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Dr. Adilson Soares, Edson Ezequiel, Evandro Milhomen, Fernando de Fabinho, Fernando Lopes, João Maia, Jurandil Juarez, Lúcio Valle, Miguel Corrêa Júnior, Osório Adirano, Reginaldo Lopes, Renato Molling e Vanderlei Macris. Compareceu como não-membro das duas Comissões o Senhor Deputado Luiz Carlos Hauly. O Presidente, Deputado Reinaldo Nogueira, convidou a tomarem assento à mesa o Deputado Wellington Fagundes, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e os seguintes expositores: Fernanda Altoé Daltro, Técnica de Consumo e Produção Sustentável do Departamento de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente; Demétrio Florentino de Toledo Filho, Analista de Comércio Exterior da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Rogério Mani, Presidente da Abief – Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis; e Francisco de Assis Esmeraldo, Presidente do Plastivida – Instituto Socioambiental dos Plásticos. Abertos os trabalhos, o Deputado Reinaldo Nogueira cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra ao primeiro expositor, Senhor Demétrio Florentino de Toledo Filho. Finda a primeira exposição, o Deputado Reinaldo Nogueira passou a presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Wellington Fagundes, que ouviu os demais palestrantes. Findas as exposições, o Deputado Wellington Fagundes passou a presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Gervásio Silva, Terceiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que passou a palavra aos Deputados Reinaldo Nogueira e Dr. Ubiali, autores de requerimentos para a realização do evento. Iniciados os debates, argüíram os expositores os Senhores Deputados Dr. Nechar e Gervásio Silva. Por fim, o Deputado Gervásio Silva concedeu a palavra aos expositores para responderem às perguntas dos parlamentares, bem como para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Gervásio Silva agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, _____________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Reinaldo Nogueira, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx