Às dez horas e oito minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vieira da Cunha - Presidente; Marcondes Gadelha - Vice-Presidente; André de Paula, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Farias, Carlito Merss, Dr. Rosinha, Fernando Gabeira, Íris de Araújo, Takayama e William Woo - Titulares; Arnaldo Madeira, José Fernando Aparecido de Oliveira, Luiz Carlos Hauly, Maurício Rands, Regis de Oliveira, Roberto Magalhães e Walter Ihoshi - Suplentes.Compareceram também os Deputados Dr. Ubiali, Eduardo Sciarra, Janete Rocha Pietá, Júlio Delgado, Marcelo Itagiba, Roberto Britto e Rocha Loures, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Aracely de Paula, Átila Lins, Augusto Carvalho, Claudio Cajado, Eduardo Lopes, Flávio Bezerra, Francisco Rodrigues, George Hilton, Jair Bolsonaro, João Almeida, João Carlos Bacelar, José Mendonça Bezerra, Laerte Bessa, Nilson Mourão, Raul Jungmann e Ricardo Berzoini. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, deputado Vieira da Cunha, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião possibilitará a troca de experiências entre os dois Parlamentos e abordará as relações bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos, atendendo ao Requerimento nº 118/2007, de autoria do deputado Vieira da Cunha. Em seguida, anunciou a presença dos seguintes deputados norte-americanos: Eliot Engel, Randy Neugebauer, Sheila Jackson Lee, Virginia Foxx, Philip English, Randy Kuhl, Bob Inglis, Gregory W. Meeks, Cliff Stearns, Ben Chandler, Marsha Blackburn, John Salazar e do Embaixador norte-americano Clifford Sobel. Convidou para tomar assento à Mesa o deputado Eliot Engel, Presidente da Subcomissão do Hemisfério Ocidental; o deputado Luiz Carlos Hauly, presidente do grupo parlamentar Brasil/Estados Unidos e presidente do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA; o deputado Maurício Rands e o Embaixador norte-americano, senhor Clifford M. Sobel. Após os convidados tomarem assento à Mesa, o presidente  da Comissão solicitou aos parlamentares americanos que se apresentassem, saudou a todos, dizendo da grande satisfação ao saber da vinda da Comitiva e agradeceu a presença de todos. Passou a palavra ao deputado Luiz Carlos Hauly que, em nome do grupo parlamentar Brasil/EUA, deu as boas vindas, mencionou a relação estreita entre os dois países desde a fundação da República do Brasil e a grande parceria entre o Brasil e os Estados Unidos, em especial este último, como seu principal investidor no mundo. Como presidente do FIPA, entidade que representa trinta e cinco países das Américas, falou da importância da união dos dois países no combate ao narcotráfico e na luta pela igualdade de gêneros e formulou convite para que os EUA participem do FIPA. Declarou ter como sonho a criação do Parlamento das Américas. Informou ter recebido do Embaixador norte-americano um documento que mencionava o trabalho de amizade entre os dois povos e os efeitos nefastos dos combustíveis. Afirmou que estamos caminhando cada vez mais para uma integração maior entre as Américas. Em seguida, o presidente da Comissão passou a palavra ao deputado Eliot Engel, que falou do seu encontro com colegas brasileiros em Washington; disse que se sentia lisonjeado em estar no Congresso do Brasil e junto aos brasileiros, povo que se sente honrado em servir e ajudar os outros países. Disse que os dois países têm muitas coisas em comum e que é importante fortalecer os laços que os unem. Por sua vez, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame cumprimentou o presidente e os deputados norte-americanos e ressaltou que um dos interesses da delegação era acompanhar a promoção do desenvolvimento de biocombustíveis com vistas à redução de gases causadores do efeito estufa. Mencionou, também, o livro que escreveu sobre a história do carro a álcool e de como produzi-lo de forma sustentável. Falou de seu artigo sobre o papel do biocombustível para a paz mundial e que o Brasil e os Estados Unidos produzem quarenta bilhões de litros por ano de etanol. Para substituir dez por cento da gasolina precisaríamos de trezentos e vinte bilhões de litros, ou dez por cento da produção mundial de gasolina. Em seguida, enumerou os impactos positivos dos biocombustíveis, quais sejam: impacto na balança macro-econômica; vantagem ambiental - os biocombustíveis poluem noventa e cinco por cento menos que os combustíveis fósseis; melhoria na saúde da população; aproveitamento do bagaço da cana-de-açucar para a produção de energia elétrica; redução da dependência dos países árabes e geração de emprego. Além de todos esses benefícios, temos uma grande oportunidade de contribuir para a paz mundial com o uso dos biocombustíveis nos países tropicais. Ressaltou a importância da inclusão dos biocombustíveis na relação dos bens ambientais na Declaração de Doha, já que os mesmos terão comércio facilitado dentro da Organização Mundial de Comércio. Após o término da explanação do deputado Mendes Thame, o presidente passou a palavra ao deputado John Salazar, representante democrata do estado do Colorado, que afirmou que o Brasil está na liderança da produção de etanol e de outros  tipos de combustíveis e na utilização da cana-de-açúcar, além de outras tecnologias disponíveis. Ressaltou os efeitos na agricultura e enfatizou a importância de o Brasil e de todos os países do hemisfério trabalharem juntos com vistas a reduzir o risco de terrorismo. Neste momento, o presidente registra a presença do deputado Dr. Rosinha, representante do Brasil no Parlamento do Mercosul. Em seguida, concede a palavra ao deputado Fernando Gabeira, que saudou os parlamentares presentes e falou que havia muitos temas que gostaria de abordar, mas escolheu o que considera o mais importante: o aquecimento global. Falou que sua grande preocupação é a Amazônia e que setenta por cento das emissões brasileiras são produzidas pelo desmatamento, sendo a maioria na região amazônica. Falou também que as nossas maiores dificuldades são em terra, pois temos um bom sistema de vigilância da Amazônia, realizado pela Raytheon e oferecemos aos países vizinhos, que também detêm uma parte da Amazônia, o controle do que está ocorrendo. Há também um sistema de acompanhamento por satélite que detecta locais de queimada. Informou que é preciso desenvolver a região amazônica, já que há vinte milhões de pessoas em situação precária. Mencionou a proposta brasileira de criação de um Fundo Mundial para florestas tropicais que será debatido em Bali e só terá sentido se houver um projeto de crescimento sustentável na Amazônia. Segundo o deputado Gabeira, a Amazônia pertence a outros países da América Latina, que atualmente encontram-se com problemas políticos. Citou a Colômbia, a Bolívia, a Venezuela e o Equador. Em seguida, a deputada Virginia Foxx, representante do Partido Republicano no estado da Carolina do Norte, falou da sua admiração pela independência do Brasil no setor de combustíveis; que os Estados Unidos têm um importante objetivo a ser alcançado - a independência energética,  e mostrou-se preocupada com a questão da energia nuclear no Brasil. Por sua vez, o deputado Fernando Gabeira informou que o Brasil é signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, mas que tem dúvidas quanto ao desenvolvimento nuclear em países não- democráticos, que possam representar um perigo para o mundo, e que espera que os Estados Unidos se empenhem na desnuclearização. O deputado Luiz Carlos Hauly reiterou que o Brasil é signatário de todos os Tratados de Não-Proliferação Nuclear e que é um país pacífico.  Na oportunidade, o deputado Maurício Rands pediu a palavra e teceu algumas informações. Falou que a principal preocupação do país é combinar o crescimento igualitário com a consolidação da democracia; e o crescimento econômico com crescimento social, comercial e político. Informou que a expectativa de vida havia aumentado para setenta e um anos e a renda per capita cresceu significativamente. Houve um maior acesso à tecnologia, com crescimento do uso da internet e menor desigualdade social. Finda a explanação do deputado Maurício Rands, o presidente passou a palavra ao deputado Gregory Meeks, representante do estado de Nova York, que afirmou que o Brasil é essencial na luta pela igualdade racial e pelo incremento de políticas para os pobres, facilitando o acesso dos menos favorecidos às escolas e às universidades públicas e privadas. A deputada Janete Pietá pediu a palavra, saudou os parlamentares americanos e, em especial, o deputado democrata Gregory Meeks. Ressaltou que a causa  dos afro-descendentes é de suma importância e que participa da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial. Informou que no dia vinte e seis de novembro houve uma Comissão Geral para discutir o Estatuto da Igualdade Racial que aprofundará o tema para levá-lo ao Plenário e que tem como objetivo o tratamento igual para os diferentes, em especial no que se refere à saúde, à cultura e à educação. Falou também do sistema de cotas que, embora ainda não tenha sido aprovado, já é aplicado por mais de quarenta universidades, com alto grau de aprovação.    Mencionou também a importância da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e do papel que o negro representou para o Brasil. Após sua explanação, o deputado Roberto Magalhães pediu a palavra e ressaltou que o Brasil é sobretudo o fator de estabilidade na América Latina, junto ao Chile e à Argentina e que além do relacionamento comercial com os Estados Unidos, o Brasil é importante do ponto de vista geopolítico. Segundo o deputado Roberto Magalhães, outro aspecto importante  é a proteção ao meio ambiente. A Amazônia é um dos pulmões do planeta e o governo brasileiro defende uma tese que ele considera justa e importante: os países do primeiro mundo devem ajudar os que estão em desenvolvimento e os não-desenvolvidos para que estes preservem suas florestas. Isso certamente colaborará para o futuro da humanidade. Em seguida, o presidente passou a palavra ao deputado Marcelo Itagiba, que informou aos parlamentares que sua especialidade é a área da Inteligência, o cumprimento das Leis e o combate às drogas. Segundo o deputado Itagiba, um dos problemas em comum aos dois países é o tráfico de drogas. Disse que o Brasil e os Estados Unidos podem construir uma cooperação entre os Congressos dos dois países e trabalhar juntos na luta contra o crime, a corrupção e a lavagem de dinheiro. Ao terminar sua explanação, afirmou que a Amazônia é importante, mas que pertence ao Brasil.  O deputado Rocha Loures pediu a palavra e informou que o maior grupo parlamentar é o ambientalista e que era oportuno lembrar que há quinze dias o Secretário Geral da ONU esteve em Jaboticabal e examinou a segurança alimentar na região, tendo em vista a preocupação da ONU com a produção de biocombustível e do cultivo da cana. Terminadas as exposições, o deputado Vieira da Cunha agradeceu a presença de todos e recebeu das mãos do deputado Eliot Engel um presente em nome de toda a delegação norte-americana; agradeceu pela importância do encontro e pela gentileza com que foram recebidos e concluiu dizendo que esperava vê-los em Washington. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e trinta e quatro minutos o presidente, deputado Vieira da Cunha, encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.