Às quatorze horas e cinqüenta e sete minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Brizola Neto, Sueli Vidigal e Fábio Faria - Vice-Presidentes; Deley, Djalma Berger, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira, Otavio Leite e Pedro Chaves - Titulares; Edinho Bez, José Rocha, Jurandil Juarez e Silvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Fátima Pelaes e Lídice da Mata. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 34ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia vinte e um de novembro de dois mil e sete. O Deputado Eugênio Rabelo solicitou a dispensa da leitura da Ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidente informou aos senhores deputados e as senhoras deputadas, que o Deputado Fábio Faria encontrou-se em Missão Oficial nos dia 20 e 21 de novembro, para participar da inauguração da Ponte de Todos, Newton Navarro, em Natal, estando impossibilitado de comparecer aos trabalhos desta comissão. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 79/07 - do Sr. Alex Canziani - que "requer o envio de sugestão à Confederação Brasileira de Futebol - CBF para aprovação da inclusão da Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux - FBC&VB, no Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014". A Presidente solicitou que o Deputado Marcelo Teixeira defendesse o requerimento. A Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo escritos para discuti-lo, colocou em votação que foi aprovado. Passou-se ao item 2 - REQUERIMENTO Nº 80/07 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Audiência Pública sobre as condições de segurança dos estádios de futebol em todo o território nacional". A Presidente informou que este Requerimento é de autoria desta Comissão e que todos os senhores Parlamentares membros deste Órgão Técnico se quisessem poderiam subscrevê-lo. Em seguida colocou em discussão o requerimento e fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Deley, José Rocha, Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo, Gilmar Machado e Silvio Torres. Ficou decidido que incluiriam, neste Requerimento, os Senhores Presidente da CONFEA, Presidente dos Secretários de Esportes dos Estados, Presidente da Federação Estadual de Futebol, Representante das Torcidas Organizadas e Promotora do Ministério Público da Bahia. Ficou decidido que seriam divididos em várias reuniões de Audiências Públicas, para que pudessem ouvir todos os convidados. A Presidente ficou de organizar uma Missão com membros desta Comissão, para uma visita ao Estádio Fonte Nova, na Bahia. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, colocou o requerimento em votação que foi aprovado. Passou ao item B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Prioridade 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.108/07 - do Sr. Valtenir Pereira - que "acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que trata do o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências"". Relatora: Deputada Sueli Vidigal. Parecer: pela aprovação, com emenda. Por solicitação da Relatora, o Projeto foi retirado de pauta. ORDINÁRIA. Item 4 - PROJETO DE LEI Nº 103/07 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a proibição, nos dias de jogos, de trazer consigo, distribuir, disponibilizar, vender, utilizar ou entregar a terceiro, qualquer tipo de bebida alcoólica, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância das entradas dos estádios de futebol, ginásios poliesportivos e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências" Relator: Deputado Deley. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Vista conjunta aos Deputados Carlos Eduardo Cadoca e Silvio Torres, em 07/11/2007. Devido a ausência do Relator, a Presidente retirou o Projeto de pauta de ofício. Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.602/07 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre o repasse de recursos para as Ligas de Esporte Amador". Relator: Deputado Gilmar Machado. Parecer: pela rejeição. Por solicitação da autora, o Projeto foi retirado de pauta. Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.876/07 - do Sr. Geraldo Resende - que "torna obrigatória construção de área destinada à prática desportiva nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, em todo o território nacional". Relator: Deputado Fábio Faria. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Por solicitação do autor, o Projeto foi retirado de pauta. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e sete minutos, antes, porém, convidando os senhores Membros desta Comissão para Reunião de Audiência, que debaterá "O turismo e o transporte ferroviário", para o dia 29 de novembro, quinta-feira, às nove horas, neste mesmo Plenário. Lembrou a todos que essa Audiência Pública consiste na terceira atividade oficial do ix Congresso Brasileiro de Atividades Turísticas – cbratur, que se realizará nos dias 04 e 05 de dezembro, no Auditório Nereu Ramos desta Casa. E, para constar, eu ______________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Sueli Vidigal ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx