CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às nove horas e cinqüenta e três minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; José Rocha, Paulo Bornhausen e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Beto Mansur, Bruno Rodrigues, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Edigar Mão Branca, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Aníbal, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Miguel Martini, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Ratinho Junior, Roberto Rocha, Sandes Júnior, Valadares Filho e Walter Pinheiro - Titulares; Ariosto Holanda, Barbosa Neto, Eduardo Cunha, João Carlos Bacelar, Joaquim Beltrão, Júlio Cesar, Marcos Medrado, Nilmar Ruiz, Paulo Piau, Professora Raquel Teixeira, Rafael Guerra, Rebecca Garcia e Waldir Maranhão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Henrique Fontana, Ivan Valente, João Almeida, Marcio Junqueira, Otavio Leite e Rocha Loures, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Enio Bacci, Jader Barbalho, Leandro Sampaio, Luiza Erundina, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Silas Câmara, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 95 de 2007, de autoria do Deputado Walter Pinheiro, com o objetivo de debater a Medida Provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007, que trata dos princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo. Justificaram a ausência o Senhor Manoel Rangel, diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema - Ancine, que indicou como representante Mario Diamante, diretor da agência; o Senhor William França, diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, que indicou como representante Sueli Navarro, diretora da TV Câmara; o Senhor Helival Rios, diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, que indicou como representante Virgínia Malheiros Galvez, diretora da TV Senado; o Senhor Daniel Pimentel Slaviero, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert, que indicou como representante o conselheiro Paulo Ricardo Tonet de Camargo; o Senhor João Carlos Saad, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - Abra, que indicou como representante Frederico Nogueira, vice-presidente da associação; o Senhor Laurindo Leal, professor do Departametno de Jornalismo e Editoração da Universidade de São Paulo – USP; o Senhor Albino Rubim, professor da Faculdade de Comunicação.da Universidade Federal da Bahia – UFBA; o Senhor Antonio Achilis, presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais – Abepec, que indicou como representante Pola Ribeiro, vice-presidente de programação da associação; o Senhor Celso Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC, que indicou como representante o jornalista Sérgio Murilo e o Senhor Gustavo Gindre, membro do Coletivo Brasil de Comunicação Social - Intervozes, que indicou como representante Jonas Valente, membro da entidade. Após os cumprimentos, o Presidente convidou o ministro Franklin Martins, a diretora-presidente da EBC Tereza Cruvinel e os deputados José Rocha e Walter Pinheiro para tomarem assento à Mesa, e comunicou que os demais expositores seriam chamados para falar na tribuna. A seguir, concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. Franklin Martins, Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; 2) Sra. Tereza Cruvinel, Diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC; 3) Sr. João Luiz Silva Ferreira, Secretário-executivo do Ministério da Cultura; 4) Sr. Marcelo Bechara de Souza Hobaika, Consultor jurídico do Ministério das Comunicações; 5) Sr. Ara Apkar Minassian, Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; 6) Sr. Mario Diamante, Diretor da Agência Nacional do Cinema – Ancine; 7) Sr. Paulo Ricardo Tonet de Camargo, Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert; 8) Sra. Sueli Navarro, Diretora da TV Câmara; 9) Sra. Virgínia Malheiros Galvez, Diretora da TV Senado; 10) Sr. Alexandre Annenberg, Presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura – ABTA; 11) Sr. Murilo César Ramos, Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Comunicação (LaPCom) da Universidade de Brasília – UnB; 12) Sr. Pola Ribeiro, Vice-presidente de programação da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais – Abepec; 13) Sr. Orlando Guilhon, Presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil – Arpub; 14) Sr. Sérgio Murilo, Jornalista; 15) Sr. Jonas Valente, Membro do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente, após apresentar suas colocações sobre o assunto, passou a palavra aos Deputados José Rocha (relator do PL. nº 1695/2003, que trata de radiodifusão pública) e Walter Pinheiro (autor do requerimento e relator da Medida Provisória nº 398/2007). Durante a fase de debates, falaram os Deputados Márcio Junqueira, Bilac Pinto, Miguel Martini, Emanuel Fernandes, Sandes Junior, Jorginho Maluly, Otávio Leite, Beto Mansur, Rocha Loures, Ivan Valente e Waldir Maranhão. Todos agradeceram aos convidados pelos esclarecimentos e apresentaram suas colocações e questionamentos. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Ministro Franklin Martins e a Sra. Tereza Cruvinel para as considerações finais. Ocupou também a presidência o Deputado Jose´Rocha. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às catorze horas e vinte e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................................ Deputado Julio Semeghini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.