Às quatorze horas e cinqüenta e um minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e sete, reuniram-se as Comissões de Seguridade Social e Família e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família: Alceni Guerra - Vice-Presidente; Armando Abílio, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Germano Bonow, Jô Moraes, João Bittar, Jofran Frejat, José Linhares, Neilton Mulim, Pepe Vargas, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos, Rita Camata, Roberto Britto e Solange Almeida - Titulares; André de Paula, Antonio Bulhões, Dr. Rosinha, Efraim Filho, Guilherme Menezes, Íris de Araújo, Simão Sessim e Vital do Rêgo Filho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Asdrubal Bentes, Bel Mesquita, Elcione Barbalho, Ilderlei Cordeiro, José Guimarães, Joseph Bandeira, Marcelo Serafim, Marinha Raupp, Natan Donadon e Zequinha Marinho, membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Cleber Verde, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Eduardo Amorim, Geraldo Resende, Henrique Fontana, Marcelo Castro, Mário Heringer, Maurício Trindade, Ribamar Alves, Saraiva Felipe, Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Henrique Afonso, Jairo Ataide, Lindomar Garçon, Lira Maia, Luciano Castro, Marcos Antonio, Maria Helena, Rebecca Garcia, Sebastião Bala Rocha, Sérgio Petecão e Vanessa Grazziotin. Os Deputados Jorge Tadeu Mudalen, Clodovil Hernandes, Bel Mesquita e Henrique Afonso justificaram suas ausências. ABERTURA: O Senhor Primeiro Vice-Presidente Deputado Alceni Guerra, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos dos Requerimentos de autoria dos Deputados Roberto Britto, Elcione Barbalho e Asdrubal Bentes para debater o problema da dengue no Brasil, tendo como convidados os Senhores Fabiano Pimenta, Diretor de Gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Bernardo da Silva Cardoso, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical do Baixo Amazonas; Josélio Andrade Moura, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária; Tereza de Jesus Campos Neto, Secretária Municipal de Saúde de Recife e Membro da Diretoria do CONASEMS; e Henrique Moraes Ziller, Coordenador da Auditoria da Dengue do Tribunal de Contas da União. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que os convidados teriam o prazo de quinze minutos, cada, para fazerem suas exposições, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo serem aparteados e que os Deputados inscritos poderiam interpelá-los estritamente sobre o assunto da exposição pelo prazo de três minutos, cabendo aos expositores o mesmo tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo. Dando prosseguimento aos trabalhos, passou a palavra ao Senhor Fabiano Pimenta que relatou a criação do Programa Nacional de Controle da Dengue; as determinantes do aumento da dengue no Brasil e os municípios mais afetados por Aedes Aegypti; comentou o aumento da incidência da dengue nos estados do sul e sudeste; relacionou os desafios, prioridades e medidas em andamento quanto à implementação do Programa, enfatizando a importância de uma ação continuada, apesar da grande rotatividade dos profissionais. Na seqüência, o Presidente passou a palavra ao Senhor Bernardo da Silva Cardoso que considerou a situação preocupante o aumento da incidência da dengue no sul do País; enfatizou a falta de infra-estrutura das novas cidades; a baixa qualidade dos inseticidas disponíveis; o despreparo dos agentes; as ações de bloqueio do contágio viral; e os mutirões de limpeza seletiva. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente passou a palavra ao Senhor Josélio Andrade Moura que salientou a responsabilidade da União, Estados e Municípios por tarefas distintas e conjuntas contra o combate à dengue; criticou que o programa de saúde sanitária não atinge a periferia de forma efetiva e defendeu o uso do larvicida diflubenzuron no controle da dengue. Na seqüência, o Presidente passou a palavra ao Senhor Henrique Moraes Ziller que teceu considerações sobre a auditoria do Programa Nacional de Combate da Dengue defendendo o controle do vetor, como sendo a ação principal de controle a dengue; considerou a complementaridade entre ações verticais e mobilização social; e apontou a inviabilidade da erradicação e as dificuldades enfrentadas pelos agentes de endemias como principais limitações ao combate ao vetor; reforçou a necessidade da sistematização do trabalho dos consultores e concluiu sugerindo a realização de seminário para entes de controle para discussão das ações de combate à dengue e a criação de normas que permitam a responsabilização de agentes públicos no âmbito das ações do Sistema Único de Saúde/SUS. Em seguida, o Presidente passou a palavra à Senhora Tereza de Jesus Campos Neto que esboçou a situação da dengue no Recife, enfatizando ações adotadas na melhoria da notificação; vigilância epidemiológica; atenção aos doentes; intensificação de ações de controle vetorial; mobilização da sociedade e educação em saúde; e concluiu relacionando os objetivos do Programa de Saúde Ambiental/PSA e destacando a importância da gestão da intersetorialidade entre saneamento, limpeza urbana e educação. Fizeram considerações, sobre o assunto, os Deputados Roberto Britto, Elcione Barbalho, Asdrubal Bentes, Alceni Guerra, Germano Bonow, Bel Mesquita e Ilderlei Cordeiro. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ilderlei Cordeiro, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião às dezessete horas e quarenta e nove minutos, antes convocando os senhores parlamentares para Reunião de Ordinária da Comissão de Seguridade Social e família no dia vinte e oito de novembro de  dois mil e sete, às nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu ________________, Wagner Soares Padilha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Alceni Guerra, no exercício da Presidência, __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.