CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário 6
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
DIA 27/11/2007


A -

Seminário:


SEMINÁRIO "LEI MARIA DA PENHA - APLICAÇÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS"

Manhã
9h - Abertura

  • Deputado Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara dos Deputados

  • Rogério Favreto - Secretário de Reforma do Judiciário, representando o Ministro de Estado da Justiça

  • Aparecida Gonçalves - Subsecretária de Assuntos Temáticos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM

  • Perly Cipriano - Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, representando o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH

  • Deputado João Campos - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO

  • Deputado Luiz Couto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDH

  • Cezar Britto - Presidente do Conselho Federal da OAB

  • Deputada Luiza Erundina - Coordenadora-Geral da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados

    10h
    Painel 1 - Balanço da Lei Maria da Penha à luz da sociedade civil.

    Coordenador: Deputado João Campos (PSDB/GO)
    Palestrantes:

  • Tacyana Lima Alves - representante da Articulação Mulheres Brasileiras - AMB

  • Representante do Movimento das Mulheres Camponesas - MMC

  • Sílvia de Aquino - Representante do Observatório de Monitoramento da Implementação e Aplicação da Lei Maria da Penha

  • Benedito Medrado - representante do Instituto Papai/PE

  • Herilda Balduíno de Sousa - Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ)

    Debate
    12h - Intervalo

    Tarde
    14h
    Painel 2 - O Executivo e a aplicação da Lei Maria da Penha.
    Coordenadora: Deputada Marina Maggessi (PPS/RJ)
    Palestrantes:

  • Aparecida Gonçalves - Subscretária de Assuntos Temáticos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM

  • Perly Cipriano - Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

  • Roger de Lima Lorenzone - Diretor do Departamento de Política Judiciária do Ministério da Justiça

  • Cristina Buarque - Secretária de Estado da Secretaria da Mulher de Pernambuco

  • Denise Aparecida Carvalho - Secretária de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial de Goiás (SEMIRA)

    15h30
    Painel 3 - O Sistema de Justiça - desafios e perspectivas no enfrentamento da violência doméstica.
    Coordenador: Deputado Fernando Melo (PT/AC)
    Palestrantes:

  • Fausto Rodrigues de Lima - Promotor de Justiça - membro do Núcleo de Gênero - Pró-Mulher, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

  • Rosane Lavigne - Núcleo da Mulher da Defensoria Pública - NUDEM/RJ

  • Amini Hadad Campos - Juíza Titular da Primeira Vara Especializada em Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher de Mato Grosso

  • Eva Evangelista - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre

  • Mirian Aparecida Borges de Oliveira - Delegada Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM/Goiânia

  • Alice Bianchini - Doutora em Direito Penal - Coordenadora dos Cursos de Especialização Telepresenciais e Virtuais da Unisul/Rede LFG

    Debate

    18h
    Painel 4 - Síntese do Evento - recomendações
    Coordenadora: Deputada Janete Rocha Pietá (PT/SP)

  • Myllena Calasans de Matos - Assessora Técnica em Direitos Humanos e Violência contra as Mulheres - Representante do CFEMEA

  • Joisiane Gamba - Coordenadora Nacional de Organização e Projetos do MNDH

  • Laudelina Inácio Antunes - Delegada de Polícia e Coordenadora do Curso de Direito da Unip/GO

    Encerramento