Às nove horas e cinqüenta e três minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Brizola Neto - Vice-Presidente; Francisco Rossi, Gilmar Machado, Jurandy Loureiro e Otavio Leite - Titulares; Alex Canziani, Edinho Bez, Eduardo Sciarra, José Rocha e Silvio Torres – Suplentes. ABERTURA: A Presidente informou que a Audiência Pública tem por finalidade debater o turismo e o transportes náutico e certificou aos presentes acerca dos procedimentos regimentais e a mesa foi composta com as seguintes autoridades: o Senhor Deputado Edinho Bez, Relator desta Audiência Pública; o Senhor João Aparício dos Reis Costa, Coordenador-Geral de Logística da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República; o Senhor Sebastião Alves Carneiro, Assessor Parlamentar da ANTAQ; e a Senhora Mara Flora Krahl, Assessora da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo. A Presidente lembrou a todos que essa audiência pública consiste na segunda atividade oficial do nosso ix cbratur, que se realizará nos dias 04 e 05 de dezembro, no Auditório Nereu Ramos desta casa, destacou a importância desta audiência pública, considerando a relevância do transporte náutico para o desenvolvimento do turismo e informou que já ocorreu uma audiência no dia oito de novembro passado, que tratou sobre o turismo e a integração intermodal de transportes para a acessibilidades dos aeroportos e que na próxima semana, será realizada outra audiência pública para tratar sobre o "Turismo e o transporte ferroviário". Informou, ainda, que a lista de inscrição para os debates estava aberta e concedeu a palavra ao Relator da Audiência, Deputado Edinho Bez que salientou a importância das palestras dos convidados para a elaboração de seu relatório. Lembrou que é Presidente da Comissão que trata de Assuntos de Portos e Vias Navegáveis e ressaltou que levando em consideração o potencial turístico do Brasil, ainda não se sabe explorar e aproveitar este potencial. A Deputada Lídice da Mata passou a palavra ao primeiro expositor, o Senhor João Aparício dos Reis Costa que comentou sobre a missão, as competências, as principais metas e ações institucionais da Secretaria Especial de Portos. Falou do novo modelo de gestão, falou, também, da importância de estimular a navegação de Cabotagem. A Presidente passou a palavra ao segundo expositor, o Senhor Sebastião Alves Carneiro que explicou quais as atribuições e metas da ANTAQ e focou três tópicos principais em sua explanação: o turismo marítimo; o turismo fluvial; e o objetivo de uma política brasileira para o turismo náutico. A Presidente passou a palavra para a Senhora Mara Flora Krahl que afirmou que a grande dificuldade encontrada para o desenvolvimento do turismo náutico é a falta de integração e articulação para formulação e implementação de uma política para o segmento. Falou sobre a competência do Ministério do Turismo em identificar encaminhamentos para soluções dos entraves com o objetivo de incrementar os produtos e destinos turísticos do país. A Presidente, Deputada Lídice da Mata, agradeceu aos convidados pelas suas explanações e concedeu a palavra aos Deputados Francisco Rossi e José Rocha e logo em seguida passou a palavras as entidades: O Senhor Cláudio Neves, Prefeito de Itaparica. A Senhora Eliana Dumêt, Secretária de Turismo da Cidade de Itaparica, falou que com o vídeo que iriam passar, mostraria que a idéia inicial do Prefeito de Itaparica é a de elaborar um projeto de um Parque Náutico da Bahia de Todos os Santos. Disse também que o Prefeito passará às mãos da Presidente um documento contendo o conceito do projeto do que será este Parque. Ao Senhor Alexandre Zubaran, Presidente da Resorts Brasil; Senhor Rubens Augusto Régis da Associação Brasileira de Resorts/Conventions Bureau; Senhor Reynaldo Loureiro, Diretor da Bahia Marina; Senhor Eduardo Farina, Superintendente de Investimentos da Secretaria de Turismo da Bahia. Neste momento, a Presidente passou os comandos dos trabalhos ao Deputado Edinho Bez, que em seguida passou a palavra ao Senhor Ricardo Kawa, Superintendente-executivo da Associação Brasileira de Indústrias de Hotéis – ABIH Nacional. Terminada a fase de debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Agradecendo a todos e nada mais havendo a discutir, o Presidente Deputado Edinho Bez encerrou os trabalhos às treze horas, antes, porém, convocando os senhores deputados para reunião ordinária, a realizar-se dia vinte e oito, quarta-feira, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu ___________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edinho Bez __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.