CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e cinqüenta minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; José Rocha - Vice-Presidente; Edigar Mão Branca, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel Fernandes, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, Leandro Sampaio, Luiza Erundina, Maria do Carmo Lara, Miguel Martini, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Uldurico Pinto, Walter Pinheiro e Zequinha Marinho - Titulares; Ariosto Holanda, Cida Diogo, Fábio Ramalho, Fernando Ferro, Frank Aguiar, Luiz Carlos Busato e Ricardo Barros - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Bilac Pinto, Bruno Rodrigues, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Enio Bacci, Eunício Oliveira, Jader Barbalho, José Aníbal, Manoel Salviano, Paulo Bornhausen, Ratinho Junior, Roberto Rocha, Silas Câmara, Valadares Filho, Vic Pires Franco e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao Plenário que recebeu do Presidente da Claro, Sr. João Cox, convite, extensivo a todos os membros da comissão, para participar da programação do lançamento da tecnologia de terceira geração (3G), que acontecerá nas seguintes capitais: Recife, dia 22 de novembro, às 20h; Fortaleza, dia 23 de novembro, das 12h30 às 15h e Brasília, dia 28 de novembro, das 8h30 às 10h30. Informou que os interessados em participar poderão confirmar presença na secretaria da comissão. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 93/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "requer a realização de audiência pública a fim de esclarecer questões sobre os serviços de atendimento a cliente das empresas de telefonia". RETIRADO DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 94/07 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer sejam convidados o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e os pesquisadores Fabio Giambiagi, Otávio Tourinho, Gervásio Castro de Rezende e Régis Bonelli - a fim de prestarem esclarecimentos acerca do afastamento dos quatro últimos nomeados do IPEA, além de outros que já haviam sido afastados". APROVADO, ADMITIDA A HIPÓTESE DE CONVERSÃO EM EVENTO CONJUNTO COM OUTRAS COMISSÕES. O DEPUTADO LEANDRO SAMPAIO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 95/07 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Medida Provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007, que trata dos princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo". APROVADO. ENCERRAMENTO:. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e três minutos. E, para constar, eu ......................................, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Julio Semeghini, .............................................., Presidente.