CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; Bilac Pinto - Vice-Presidente; Beto Mansur, Cristiano Matheus, Eduardo Sciarra, Emanuel Fernandes, Enio Bacci, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, Luiza Erundina, Miguel Martini, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Silas Câmara, Valadares Filho e Zequinha Marinho - Titulares; Júlio Cesar, Lobbe Neto e Rodrigo de Castro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bruno Rodrigues, Dr. Nechar, Edigar Mão Branca, Elismar Prado, Jader Barbalho, José Aníbal, José Rocha, Leandro Sampaio, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Paulo Bornhausen, Paulo Roberto, Roberto Rocha, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro e Wladimir Costa. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 78 de 2007, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg, com o objetivo de debater a implantação da Lei nº 10.973, de 2004 (‘Lei de Inovação Tecnológica’) e do capítulo III, arts. 17 a 26, da Lei nº 11.196, de 2005 (‘Lei do Bem’). Justificaram a ausência o Secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias, que indicou como representante Guilherme Henrique Pereira, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do ministério; o Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Manuel Rebelo Fernandes, que indicou como representante Rogério Amaury de Medeiros, Chefe do Departamento de Acompanhamento, Avaliação e Gestão da Informação da empresa e o Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antônio Raupp. Após os cumprimentos, o Presidente justificou a ausência do Deputado Rodrigo Rollemberg, autor do requerimento, convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. Guilherme Henrique Pereira, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia; 2) Sr. Maurício Mendonça, Gerente Executivo da Unidade de Competitividade Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); 3) Sr. Rogério Amaury de Medeiros, Chefe do Departamento de Acompanhamento, Avaliação e Gestão da Informação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra aos Deputados inscritos para a fase de debates. Falaram os Deputados Emanuel Fernandes, Julio Semeghini, e Nazareno Fonteles, além do ex-deputado Ricardo Zarattini (relator do projeto que originou a lei de inovação tecnológica). Todos agradeceram aos convidados pelos esclarecimentos e apresentaram suas colocações e questionamentos. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Ocupou também a presidência o Deputado Emanuel Fernandes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................................ Deputado Julio Semeghini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.