Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Beto Albuquerque (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados José Santana de Vasconcellos, Mauro Lopes e Hugo Leal – Vice-Presidentes, Affonso Camargo, Camilo Cola, Carlos Brandão, Chico da Princesa, Ciro Pedrosa, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Devanir Ribeiro, Dr. Paulo César, Giovanni Queiroz, Gonzaga Patriota, Ilderlei Cordeiro, Jaime Martins, Jilmar Tatto, Lael Varella, Moises Avelino, Nelson Bornier e Ricardo Barros - titulares; e Claudio Cajado, Cristiano Matheus, Edinho Bez, João Magalhães, Jurandy Loureiro, Marcelo Castro, Marco Maia, Milton Monti, Osvaldo Reis, Pedro Fernandes, Roberto Britto e Silas Câmara – suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Melo e Jorginho Maluly. O Deputado Felipe Bornier apresentou justificativa de falta. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento, aprovado por esta Comissão, para debater o tema: “Mortes no trânsito: culpa ou dolo?”. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e convidou para tomar assento à mesa o Dr. Gilberto Pereira de Oliveira - Juiz da 1ª Vara de Delitos de Trânsito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Dr. Andrelino Bento Santos Filho - Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília, o Dr. Jeferson Lisboa Gimenes - Delegado-Chefe Adjunto da 10ª DP/DF, o Dr. Cleber Lopes de Oliveira – Conselheiro da OAB/DF, e o Sr. Alfredo Peres da Silva – Diretor-Geral do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN. O Sr. Presidente fez considerações a respeito do tema e em seguida concedeu a palavra ao Deputado Hugo Leal. Terminada a explanação, o Sr. Presidente concedeu a palavra, na seqüência, a cada expositor. Concluídas as exposições, o Sr. Presidente teceu comentários relativos ao tema e passou à fase dos debates. Usaram da palavra os Deputados Hugo Leal, Ilderlei Cordeiro, Fernando Melo, Camilo Cola e Jorginho Maluly. O Sr. Presidente concedeu também a palavra ao Dr. Alfredo Peres da Silva e ao Sr. Délio Cardoso Cezar da Silva, Diretor-Geral do Detran-DF. Durante os debates a direção dos trabalhos foi assumida pelo Deputado Hugo Leal. O Sr. Presidente, tendo reassumido os trabalhos, deu continuidade aos debates, concedendo a palavra a cada expositor para a réplica. Após isso, o Sr. Presidente estendeu os debates aos presentes no plenário. Fizeram uso da palavra o Sr. Cláudio Vasconcelos, familiar de vítima de trânsito, a Dra. Laura Beatriz Rito, Promotora de Justiça de Delitos de Trânsito de Brasília, o Sr. Carlos Augusto Texeira Filho e o Sr. Pérsio Davison, familiares de vítimas de trânsito. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às quatorze horas e vinte minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu,                               , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental .