CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira - Presidente, Pedro Wilson e Lobbe Neto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública sobre o Livro Didático no Brasil, objeto dos Requerimentos nºs 112/07 e 113/07, de autoria dos Deputados Pedro Wilson, Fátima Bezerra, Luiza Erundina, Fernando Ferro e Walter Pinheiro, e dos Deputados Severiano Alves e Ribamar Alves, aprovados em 17 e 24 de outubro, respectivamente. O Presidente convidou, para compor a Mesa e iniciar suas exposições, os Senhores Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representando o Ministério da Educação; João Arinos Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros (ABRELIVROS); Mariza Abreu, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e José de Nicola Neto, Presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (ABRALE). Encerradas as exposições, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Fernando Ferro, Pedro Wilson, Alice Portugal, Ivan Valente, Iran Barbosa, Átila Lira e Gastão Vieira. ENCERRAMENTO: O Presidente, após passar a palavra aos expositores para suas considerações finais, agradeceu a presença dos parlamentares, dos convidados e demais presentes e encerrou os trabalhos às quatorze horas e sete minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -