Às catorze horas e oito minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Marquezelli - Presidente; Roberto Santiago e Vicentinho, bem como da Senhora Deputada Manuela d'Avila, – Titulares; e Carlos Alberto Canuto – Suplente. Compareceram também os Deputados Barbosa Neto e Pinto Itamaraty, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Edgar Moury, Eudes Xavier, Edinho Bez, José Carlos Vieira, Marco Maia, Mauro Nazif, Milton Monti, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Rodrigo Maia, Sabino Castelo Branco, Sandro Mabel, Tadeu Filipelli, Tarcísio Zimmermann, Wilson Braga, e as Deputadas Andreia Zito, Gorete Pereira e Thelma de Oliveira. Durante a reunião, compareceu ao Plenário o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, para prestigiar o evento, tendo cumprimentado a Comissão e os Deputados Vicentinho e Nelson Marquezelli pela iniciativa da realização da audiência pública e valorização da profissão em debate, colocando-se à disposição para contribuir com a discussão do tema. ABERTURA: O Presidente Deputado Nelson Marquezelli, declarou aberta a reunião de Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 87/07, do Deputado Vicentinho, aprovado na reunião deliberativa no dia 21 de agosto do corrente ano, que "solicita sejam convidados o representante do MTE, da CNTC e da FENASSEC para comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a criação do Conselho Federal de Secretariado." A seguir, o Presidente anunciou a presença dos seguintes convidados: Eudes Carneiro - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Marco Antonio Oliveira Rocha Silva Júnior - Representante da Federação Nacional das Secretárias e Secretários (FENASSEC); e Maria Bernadete Lira Lieuthier - Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). Dando seguimento, o Deputado Nelson Marquezelli comunicou que a reunião seria gravada, para posterior transcrição, e solicitou a todos aqueles que fizessem uso da palavra que utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, apresentando, a seguir, os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Vicentinho, autor do requerimento, para que se posicionasse sobre o tema, tendo o mesmo se referido à visita do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, e ressaltado a importância de se ouvir os representantes do secretariado, categoria com presença marcante na sociedade brasileira. Em seguida, o Deputado Nelson Marquezelli concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições sobre o debate. Durante a fala dos convidados, o Presidente precisou ausentar-se, tendo passado a condução dos trabalhos ao Deputado Vicentinho, que deu prosseguimento ao debate, e ao final franqueou a palavra aos interessados. Na oportunidade usaram da palavra as senhoras: Maria Cristina de Siqueira – Representante da Federação Nacional das Secretárias e Secretários – FENASECC; e Ana Maria Martins – Coordenadora do Comissão Nacional do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais – INEP. A seguir, o Deputado Vicentinho passou a palavra aos parlamentares inscritos para que expusessem seus posicionamentos sobre a matéria. Prosseguindo, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Vicentinho agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às quinze horas e dezoito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Marquezelli, ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxx