Às dez e horas e quarenta minutos do dia quatorze de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, e com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, no Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Marcos Montes, para a realização de reunião de audiência pública. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Marcos Montes - Presidente; Abelardo Lupion, Dagoberto, Homero Pereira, João Oliveira, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Nelson Meurer, Paulo Piau, Ronaldo Caiado, Valdir Colatto e Zonta – Titulares da CAPADR; Antônio Carlos Mendes Thame, Carlos Melles, Darcísio Perondi, Eduardo Sciarra, Jorginho Maluly, Rômulo Gouveia, Vadão Gomes e Veloso – Suplentes da CAPADR. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Afonso Hamm, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, B. Sá, Beto Faro, Celso Maldaner, Claudio Diaz, Davi Alcolumbre, Dilceu Sperafico, Domingos Dutra, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Fernando Coelho Filho, Flaviano Melo, Jerônimo Reis, Jusmari Oliveira, Luiz Carlos Setim, Odílio Balbinotti, Osmar Júnior, Pompeo de Mattos, Tatico, Waldir Neves, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo - da CAPADR. Compareceram também os Deputados Walter Ihoshi – Terceiro-Vice-Presidente, Barbosa Neto, Carlos Sampaio, Chico Lopes, Júlio Delgado, Luiz Bittencourt e Vinicius Carvalho – Titulares da CDC. Ivan Valente, Max Rosenmann e Nilmar Ruiz – Suplentes da CDC. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Arraes, Antônio Cruz, Cezar Silvestre, Eduardo da Fonte, Fernando Melo, Giacobo, José Carlos Araújo, Léo Alcântara, Luciana Costa, Luiz Bassuma, Nelson Goetten, Ricardo Izar e Tonha Magalhães – da CDC. Representando a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Compareceu o Deputado Fernando Gabeira. Representando a Comissão de Seguridade Social e Família, Compareceram os Deputados Alceni Guerra – Primeiro-Vice-Presidente, Raimundo Gomes de Matos e Rita Camata. Compareceram ainda os Deputados Alex Canziani, Felipe Bornier e Pedro Wilson, como não-membros. O Presidente, Deputado Marcos Montes, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, em especial os membros das Comissões de Defesa do Consumidor, de Meio Ambiente e de Seguridade Social e Família, registrou o recebimento de ofícios da Procuradoria Geral da República e da Parmalat, justificando as suas ausências na Audiência, esclareceu que o tema da reunião era o seguinte: “Denúncias de falsificação e adulteração de leite longa vida por cooperativas de Minas Gerais”, e convidou para comporem a Mesa os Doutores: Inácio Afonso Kroetz - Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA; Nelmon Oliveira da Costa – Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA/MAPA; Maria Cecília Martins Brito – Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Ronaldo Ernesto Scucato - Vice-Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; e Rodrigo Sant'anna Alvim - Presidente da Comissão Nacional do Leite da CNA. Na seqüência, o Presidente cedeu a palavra para suas exposições iniciais à Doutora Maria Cecília Martins Brito e, em seguida, ao Doutor Inácio Afonso Kroetz, que passou a palavra ao Doutor Nelmon Oliveira Costa, que utilizando recursos multimídia explicitou a atuação do DIPOA em todo o território nacional, com ênfase para o episódio ocorrido em Minas Gerais. Nesse momento, o Presidente convidou para comporem a Mesa o Deputado Federal Reinhold Stephanes, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Deputado Federal Walter Ihoshi, Terceiro-Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra aos Doutores Ronaldo Ernesto Scucato e Rodrigo Sant’anna Alvim. Dando prosseguimento, o Presidente franqueou a palavra ao Ministro Reinhold Stephanes, que ressaltou estar trabalhando de forma integrada com todos os segmentos ligados ao setor, visando, prioritariamente, a proteção do consumidor. Na seqüência, o Presidente, obedecendo a ordem de inscrição, cedeu a palavra para perguntas aos Deputados Zonta, Rita Camata, Walter Ihoshi, Jorginho Maluly, Vadão Gomes, Vinícius Carvalho, Abelardo Lupion, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Valdir Colatto, Luiz Bittencourt, Ivan Valente, Paulo Piau, Ronaldo Caiado, Leandro Vilela, Chico Lopes e João Oliveira. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra ao Secretário de Agricultura do Estado de Goiás, Deputado Roberto Balestra, e passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Leandro Vilela. Na seqüência, o Presidente, Deputado Leandro Vilela, cedeu a palavra, obedecendo a ordem de inscrição, aos Deputados Pedro Wilson, Alceni Guerra e Vinícius Carvalho. Dando prosseguimento, o Presidente concedeu a palavra, para respostas, ao Ministro Reinhold Stephanes, que foi aparteado pelo Deputado Vinicius Carvalho e pelo Secretário Roberto Balestra. Reassumindo a Presidência, o Deputado Marcos Montes cedeu a palavra, para respostas, à Doutora Maria Cecília Martins Brito, que foi aparteada pelos Deputados Chico Lopes e Marcos Montes. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra, para respostas, ao Doutor Ronaldo Ernesto Scucato e, para considerações finais, aos Deputados Paulo Piau, Vinícius Carvalho e Valdir Colatto. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezoito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Marcos Montes ___________________________ Presidente.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.