CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário nº 9 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
HORÁRIO: 15h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/11/2007

Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de outubro de 2007.


1 -

MENSAGEM Nº 629/06 - do Poder Executivo - (AV 865/2006) - que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos Pirateados e Falsificados, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005".
RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN.
PARECER: pela aprovação.


2 -

MENSAGEM Nº 367/07 - do Poder Executivo - (AV 502/2007) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2007".
RELATOR: Senador SÉRGIO ZAMBIASI.
PARECER: pela aprovação.