Pauta - CTD - 21/11/2007 14:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 - anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/11/2007

A -

Requerimentos:

1 -	REQUERIMENTO Nº 67/07 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Excelentíssimo Ministro de Esporte, Dr. Orlando Silva Jesus Júnior, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".

2 -	REQUERIMENTO Nº 68/07 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Dr. Ricardo Teixeira para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".

3 -	REQUERIMENTO Nº 69/07 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Excelentíssima Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ".

4 -	REQUERIMENTO Nº 70/07 - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para discutir o cancelamento de todos os Vôos - Nacionais e Internacionais da Companhia Aérea BRA".

5 -	REQUERIMENTO Nº 71/07 - do Sr. José Rocha (pela Subcomissão da Copa2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os reflexos para o turismo no Brasil com a realização da copa 2014".

6 -
REQUERIMENTO Nº 72/07 - do Sr. José Rocha (pela Subcomissão da Copa2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os ganhos econômicos para o Brasil com a realização da Copa 2014".

7 -
REQUERIMENTO Nº 73/07 - do Sr. José Rocha (pela Subcomissão da Copa2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a segurança a ser adotada durante a realização da Copa 2014".

8 -
REQUERIMENTO Nº 74/07 - do Sr. José Rocha (pela Subcomissão da Copa2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a infra-estrutura das cidades sedes para a realização da Copa 2014".

9 -
REQUERIMENTO Nº 75/07 - do Sr. José Rocha (pela Subcomissão da Copa2014) - que "requer a realização de Teleconferência pelo INTERLEGIS com as dezoito Assembléias Estaduais dos estados candidatos a sub-sedes da Copa 2014".

10 -
REQUERIMENTO Nº 76/07 - do Sr. José Rocha (pela Subcomissão da Copa2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a organização para a realização da copa 2014".

11 -
REQUERIMENTO Nº 77/07 - do Sr. José Rocha (pela Subcomissão da Copa2014) - que "requer a realização de Audiência pública para debater sobre a organização e realização da Copa 2014".

12 -
REQUERIMENTO Nº 78/07 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o dono da BRA Dr. Humberto Folegatt para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

ORDINÁRIA

13 -
PROJETO DE LEI Nº 103/07 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a proibição, nos dias de jogos, de trazer consigo, distribuir, disponibilizar, vender, utilizar ou entregar a terceiro, qualquer tipo de bebida alcoólica, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância das entradas dos estádios de futebol, ginásios poliesportivos e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Carlos Eduardo Cadoca e Silvio Torres, em 07/11/2007.

14 -
PROJETO DE LEI Nº 178/07 - do Sr. Otavio Leite - que "acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração"".
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Adiada a discussão a requerimento de Deputado, em 16/05/2007.

15 -
PROJETO DE LEI Nº 1.602/07 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre o repasse de recursos para as Ligas de Esporte Amador".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.

16 -
PROJETO DE LEI Nº 1.849/07 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a cobrança de serviços de segurança pela Polícia Militar de todo o país, em eventos esportivos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DJALMA BERGER.
PARECER: pela rejeição.

6 -	REQUERIMENTO Nº 72/07 - do Sr. José Rocha (pela Subcomissão da Copa2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os ganhos econômicos para o Brasil com a realização da Copa 2014".

7 -	REQUERIMENTO Nº 73/07 - do Sr. José Rocha (pela Subcomissão da Copa2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a segurança a ser adotada durante a realização da Copa 2014".

8 -	REQUERIMENTO Nº 74/07 - do Sr. José Rocha (pela Subcomissão da Copa2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a infra-estrutura das cidades sedes para a realização da Copa 2014".

9 -	REQUERIMENTO Nº 75/07 - do Sr. José Rocha (pela Subcomissão da Copa2014) - que "requer a realização de Teleconferência pelo INTERLEGIS com as dezoito Assembléias Estaduais dos estados candidatos a sub-sedes da Copa 2014".

10 -	REQUERIMENTO Nº 76/07 - do Sr. José Rocha (pela Subcomissão da Copa2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a organização para a realização da copa 2014".

11 -	REQUERIMENTO Nº 77/07 - do Sr. José Rocha (pela Subcomissão da Copa2014) - que "requer a realização de Audiência pública para debater sobre a organização e realização da Copa 2014".

12 -	REQUERIMENTO Nº 78/07 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o dono da BRA Dr. Humberto Folegatt para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".

14 -	PROJETO DE LEI Nº 178/07 - do Sr. Otavio Leite - que "acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração"". RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA. PARECER: pela rejeição. Adiada a discussão a requerimento de Deputado, em 16/05/2007.

15 -	PROJETO DE LEI Nº 1.602/07 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre o repasse de recursos para as Ligas de Esporte Amador". RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO. PARECER: pela rejeição.

16 -	PROJETO DE LEI Nº 1.849/07 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a cobrança de serviços de segurança pela Polícia Militar de todo o país, em eventos esportivos e dá outras providências". RELATOR: Deputado DJALMA BERGER. PARECER: pela rejeição.