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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E
INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de
novembro de 2007.
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Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia
treze de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Julio Semeghini - Presidente; José Rocha -
Vice-Presidente; Bruno Rodrigues, Cristiano Matheus, Dr. Nechar,
Edigar Mão Branca, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel
Fernandes, Eunício Oliveira, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho
Maluly, José Aníbal, Leandro Sampaio, Luiza Erundina, Maria do Carmo
Lara, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Ratinho Junior, Rodrigo
Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Silas Câmara, Valadares
Filho e Walter Pinheiro - Titulares; Barbosa Neto, Fábio Ramalho,
Joaquim Beltrão, Júlio Cesar, Lobbe Neto, Paulo Piau, Rafael Guerra
e Raul Jungmann - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
Beto Mansur, Bilac Pinto, Enio Bacci, Guilherme Menezes, Jader
Barbalho, Manoel Salviano, Miguel Martini, Nazareno Fonteles, Paulo
Bornhausen, Roberto Rocha, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco,
Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente reunião. ORDEM DO DIA: Emendas ao Projeto de
Lei Orçamentária Anual - LOA 2008: Discussão e votação das
emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto de Lei nº
30/2007-CN, Lei Orçamentária Anual 2008. O Presidente, após
agradecer o trabalho do consultor de orçamento e dos deputados que
colaboraram na sistematização das sugestões de emendas, explicou que
foram selecionadas as emendas que atendessem de forma mais ampla os
temas relacionados com as atribuições da comissão. Durante a fase de
debates falaram os Deputados Rodrigo Rollemberg, Luiza Erundina,
Eduardo Sciarra, Paulo Henrique Lustosa e Emanuel Fernandes. 1 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/07 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que
"acrescenta dotação na ação: Fomento a Incubadoras de Empresas e
Parques Tecnológicos - Nacional - Valor: 100.000.000,00".
APROVADA. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 2/07 - da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática - que "inclui ação - apoio à realização de
Conferências Estaduais e Nacional de Comunicação - Nacional - Valor:
6.000.000,00". APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE
EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/07 - da Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta
dotação na ação: Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de
Pesquisadores e Profissionais para C, T & I - Nacional - Valor:
250.000.000,00". APROVADA. 4 - SUGESTÃO DE
EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/07 - da Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui ação -
desenvolvimento do KC-X - Nacional - Valor: 9.000.000,00".
APROVADA. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/07 - da Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta dotação na
ação - Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão
Digital - Nacional - Valor: 100.000.000,00". APROVADA.
6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº
6/07 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática - que "acrescenta dotação na ação - Apoio à Pesquisa ,
Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social -
Nacional - Valor: 100.000.000,00". APROVADA.
ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o Presidente
suspendeu a reunião para que fosse elaborada a presente Ata.
Concluída sua confecção e dispensada sua leitura, a pedido da
Deputada Luiza Erundina, a Ata foi colocada em votação e APROVADA
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou os trabalhos às quinze horas e dezenove minutos. E, para
constar, eu ......................................, Myriam Gonçalves
Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da
Câmara dos Deputados. Deputado Julio Semeghini,
..............................................,
Presidente.
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