Às dez horas e trinta e oito minutos do dia treze de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vanessa Grazziotin - Presidente; Marcelo Serafim e Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidentes; Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Jairo Ataide, José Guimarães, Lindomar Garçon, Lira Maia, Maria Helena, Natan Donadon e Sergio Petecão - Titulares; Ilderlei Cordeiro, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Mauro Nazif, Moreira Mendes, Urzeni Rocha e Zé Geraldo - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Luciano Castro, Marcos Antonio e Rebecca Garcia. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 272/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Secretário da Superintendência de Habitação do Amazonas (SUHAB), Sr. Robson da Silva Roberto; do Secretário de Terras e Habitação do Amazonas, Sr. George Tasso; do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 18ª Região (CRECI), Sr. Paschoal Rodrigues; de Representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Representante da Associação de Assistência aos Moradores do Igarapé da Cachoeirinha, para discutir as indenizações e desapropriações para obras de recuperação e urbanização do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM), em Manaus". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 294/07 - d a Sra. Vanessa Grazziotin - "requer que esta Comissão designe o Deputado Sérgio Petecão para representá-la junto ao Parlamento Amazônico ( PARLAMAZ)". APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CARLOS SOUZA. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.790/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, localizado em trecho Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia a ser a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas de Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS". RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Vanessa Grazziotin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.