Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às doze horas e vinte e dois minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Cezar Silvestri, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Cezar Silvestri – Presidente, Carlos Sampaio e Walter Ihoshi – Vice-Presidentes; Antônio Cruz, Eduardo da Fonte, Fernando Melo, José Carlos Araújo, Léo Alcântara, Luiz Bassuma, Luiz Bittencourt, Ricardo Izar, Vinícius Carvalho, Ana Arraes, Barbosa Neto, Chico Lopes, Julio Delgado e Felipe Bornier - titulares; Devanir Ribeiro, Maria do Carmo Lara, Maurício Trindade, Max Rosenmann, Miguel Corrêa Jr., Ratinho Junior, Fernando de Fabinho, Nilmar Ruiz, Givaldo Carimbão e Ivan Valente - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Giacobo e Nelson Goetten. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à obtenção de "esclarecimentos sobre a normatização, através da NBR 14136, do padrão de plugues e tomadas no país", nos termos do Requerimento nº 17/07, do Deputado Carlos Sampaio, com a presença dos Senhores convidados Alfredo Carlos O. Lobo, Diretor de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro; Fabián Yaksic, Gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee; Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos do Estado de São Paulo – Sincoelétrico; e Luiz Alberto Zanardi, Coordenador Técnico da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos – Eletros. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas. Em seguida, concedeu a palavra ao Senhor Alfredo Carlos O. Lobo para sua exposição. O Deputado Carlos Sampaio, 1º Vice-Presidente, assumiu a direção dos trabalhos e concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Fabián Yaksic, Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues e Luiz Alberto Zanardi. O Deputado Cezar Silvestri reassumiu a presidência e, para interpelação dos convidados, concedeu a palavra aos Deputados Carlos Sampaio, Vinícius Carvalho e Julio Delgado. Atendendo solicitação do Deputado Luiz Bassuma, o Presidente concedeu a palavra, por até três minutos, ao Senhor Álvaro Medeiros de Farias Theisen, Vice-Diretor dos Laboratórios Especializados em Eletroeletrônica, Calibrações e Ensaios da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Durante os Debates, com autorização da presidência, usou da palavra o Senhor Gustavo José Kuster, Gerente de Avaliação do Inmetro. O Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, às quatorze horas e quarenta e nove minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia trinta de maio, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, ......................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ................................................. Deputado Cezar Silvestri, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.