Às horas e trinta e cinco minutos do dia oito de novembro de dois mil e sete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado João Campos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados João Campos - Presidente; Pinto Itamaraty - Vice-Presidente; Alexandre Silveira, Francisco Tenorio e Marcelo Itagiba - Titulares; Ademir Camilo, Neilton Mulim, Pedro Chaves e William Woo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Talmir, Nazareno Fonteles e Zequinha Marinho, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Edmar Moreira, Fernando Melo, Guilherme Campos, José Eduardo Cardozo, Laerte Bessa, Lincoln Portela, Marina Maggessi, Paulo Pimenta, Raul Jungmann, Rita Camata, Sérgio Moraes e Vieira da Cunha. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência pública para debater os "Malefícios da pornografia para a sociedade", a requerimento do Deputado João Campos. Ato contínuo, convidou para compor a Mesa o Procurador Regional da República, Guilherme Zanina Schelb; o Coordenador de Classificação Indicativa do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Gustavo Camilo Baptista; e o professor Cláudio Rufino e concedeu a palavra ao Procurador Guilherme Zanina Schelb. No decorrer desta exposição, o Deputado Pinto Itamaraty assumiu a condução dos trabalhos e, ao seu término, passou a palavra ao Professor Cláudio Rufino. Reassumindo a presidência, o Deputado João Campos concedeu a palavra ao Senhor Gustavo Camilo Baptista. Findas as exposições, pronunciaram-se o autor do requerimento, Deputado João Campos, e os Deputados Nazareno Fonteles e Dr. Talmir. Respondidos os questionamentos pelos expositores, o Presidente facultou-lhes a palavra para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte minutos antes, porém, convocou reunião deliberativa para o dia treze de novembro, terça-feira, às quatorze horas, no Plenário 6, para deliberar sobre proposições constantes em pauta a ser divulgada. E, para constar, eu __________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Campos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.