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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 15, do Anexo II
HORÁRIO:
10h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
13/11/2007
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 272/07
- da Sra. Rebecca Garcia - que "requer a realização de
audiência pública com a presença do Secretário da Superintendência de
Habitação do Amazonas (SUHAB), Sr. Robson da Silva Roberto; do Secretário
de Terras e Habitação do Amazonas, Sr. George Tasso; do Presidente
do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 18ª Região (CRECI),
Sr. Paschoal Rodrigues; de Representantes da Caixa Econômica Federal e do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Representante da
Associação de Assistência aos Moradores do Igarapé da Cachoeirinha, para
discutir as indenizações e desapropriações para obras de recuperação e
urbanização do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
(PROSAMIM), em Manaus". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 294/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - "requer que esta Comissão designe o Deputado Sérgio Petecão para representá-la junto ao Parlamento Amazônico (PARLAMAZ)". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| ORDINÁRIA |
| 3 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
1.790/05
- do Sr. Eduardo Valverde - que "autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, localizado no trecho Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS".
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