A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 3.169/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Fernando Gabeira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Nilson Pinto - Presidente, Fábio Souto, Ricardo Tripoli e Gervásio Silva - Vice-Presidentes, Edson Duarte, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Juvenil Alves, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Rodovalho, Sarney Filho, Antonio Carlos Mendes Thame, Dr. Nechar, Homero Pereira, Iran Barbosa e Moacir Micheletto.

Sala da Comissão, em 7 de novembro de 2007.

Deputado NILSON PINTO
Presidente