Apreciação de Sugestões de Emendas à Lei Orçamentária Anual - LOA 2008:

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA-2008 Nº 1/07 - "Unidade Orçamentária: Ministério da Cultura (UO 42.101); Sequencial da Despesa: 003787; Ação: Fomento a Projetos em Arte e Cultura; Funcional Programática: 13.392.1142.4796.0001 - Nacional; Valor: R$ 300 milhões (R$ 100 milhões em investimento (GND 4) e R$ 200 milhões em custeio (GND 3)); Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicação Direta; Cancelamento Compensatório: Sequencial 020000 - Reserva de Recursos". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA-2008 Nº 2/07 - "Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Cultura (UO 42.902); Sequencial da Despesa: 003977; Ação: Instalação de Espaços Culturais - Nacional; Funcional Programática: 13.392.1142.1611.0001; Valor: R$ 300 milhões (GND 3); Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicação Direta; Cancelamento Compensatório: Sequencial 020000 - Reserva de Recursos". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA-2008 Nº 3/07 - "Sequencial: 007226; Área do Governo: Ministério da Educação; Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica; Localidade Beneficiada: Nacional; Esfera Orçamentária: 1 - Fiscal; Unidade Orçamentária Pretendida: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Funcional Programática: 12.363.1062.8652.0001; Subtítulo: Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional; Meta do Subtítulo: Escola Modernizada; Valor: R$ 400 milhões; Cancelamentos Compensatórios: 020000 - Reserva de Recurso". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA-2008 Nº 4/07 - "Área do Governo: Ministério da Educação; Tipo de Realização Pretendida: Atípica; Modalidade de Intervenção: Atípica; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Localidade Beneficiada: Nacional; Esfera Orçamentária: 1 - Fiscal; Unidade Orçamentária Pretendida: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Funcional Programática: 12.847.1448.XXXX.0001; Subtítulo: XXXX - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional; Meta do Subtítulo: Veículo adquirido (2.000); Valor: R$ 300 milhões; Cancelamentos Compensatórios: 020000 - Reserva de Recurso".

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA-2008 Nº 5/07 - "Sequencial: 007249; Área do Governo: Ministério da Educação; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Localidade Beneficiada: Nacional; Esfera Orçamentária: 1 - Fiscal; Unidade Orçamentária Pretendida: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Funcional Programática: 12.847.1448.09CW.0001; Subtítulo: 09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - Nacional; Meta do Subtítulo: Escola Apoiada (640); Valor: R$ 450 milhões; Cancelamentos Compensatórios: 020000 - Reserva de Recurso".