CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e cinqüenta e oito minutos do dia seis de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; Bilac Pinto - Vice-Presidente; Cristiano Matheus, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel Fernandes, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Aníbal, Luiza Erundina, Miguel Martini, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior e Silas Câmara - Titulares; Fábio Ramalho, Joaquim Beltrão, Júlio Cesar e Rodrigo de Castro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Vicentinho, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Bruno Rodrigues, Dr. Nechar, Edigar Mão Branca, Enio Bacci, Eunício Oliveira, Jader Barbalho, José Rocha, Leandro Sampaio, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Paulo Bornhausen, Roberto Rocha, Uldurico Pinto, Valadares Filho, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 70 de 2007, de autoria do Deputado Elismar Prado, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1.821 de 2003, que dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente. Justificaram a ausência o Ministro de Estado da Cultura, Senhor Gilberto Gil, que indicou como representante José Araripe, Diretor do Centro Tecnológico do Audiovisual - CTAV; o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert, Senhor Daniel Pimentel Slaviero, que indicou como representante Carlos Eduardo Rodrigues, consultor da entidade; o Diretor da Associação Brasileira de TV por Assinatura – ABTA, Senhor Dione Craveiro Pereira Silva, que indicou como representante a consultora Alessandra Pontes; o Presidente do Conselho Federal da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão – ABPITV, Senhor Fernando Dias, que indicou como representante o conselheiro Francisco Mistrorigo; os cartunistas Maurício Ricardo e Ziraldo Alves Pinto e a Diretora da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, Senhora Luiza Lins. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. Carlos Eduardo Rodrigues, Consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert; 2) Sr. José Araripe, Diretor do Centro Tecnológico do Audiovisual – CTAV; 3) Sra. Alessandra Pontes, Consultora da Associação Brasileira de TV por Assinatura – ABTA; 4) Sr. Ale McHaddo, Presidente da Associação Brasileira de Cinema de Animação – ABCA; 5) Sr. Francisco Mistrorigo, Conselheiro da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão – ABPITV. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra aos Deputados inscritos para a fase de debates. Falaram os Deputados Elismar Prado (autor do requerimento), Jorge Bittar, Vicentinho (autor do Projeto de Lei) e Paulo Roberto, que agradeceram aos convidados pelos esclarecimentos e apresentaram suas colocações e questionamentos. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Ocuparam a presidência os Deputados Elismar Prado e Paulo Roberto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................................ Deputado Julio Semeghini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.