Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia seis de novembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Angela Amin, com a presença dos Deputados Gastão Vieira, Presidente; Alex Canziani, Antonio Bulhões, Joaquim Beltrão, Professor Ruy Pauletti e Professor Setimo - Titulares; Dr. Ubiali, Elismar Prado, João Oliveira, Jorginho Maluly, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Professor Victorio Galli e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Iran Barbosa, Ivan Valente, João Matos, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão. ABERTURA: A Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública que teve por objetivo oferecer uma análise do Título V, Capítulo II, Seção IV da LDB que trata do Ensino Médio, com o recorte do Capítulo V, sobre a Educação Especial e do Título IV referente aos Profissionais da Educação, sua formação e utilização da Educação a Distância, e dos recursos para esta etapa da Educação Básica, assim como, da Diversidade, dos Indígenas e dos Negros. Esta audiência pública é componente do ciclo de reuniões preparatórias para o Seminário de Avaliação dos Dez Anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A Presidente convidou, para compor a Mesa e iniciar suas exposições, as Srªs. Maria do Pilar Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica, e Marlene Gotti, integrande da equipe técnica da Secretaria de Educação Especial, representantes do Ministério da Educação; os Srs. José Fernandes de Lima, Secretário de Educação do Estado de Sergipe, representando o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED); Hermes Ferreira Figueiredo, Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP); Antônio Carbonari Netto, Primeiro Vice-Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras da Faculdades Isoladas e Integradas (ABRAFI); José Roberto Covac, Presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABDE); Celso Frauches, representante da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES); e as Srªs Antonella Tassinari e Neli Goes, Professoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). ENCERRAMENTO: A Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais e, agradecendo a presença dos convidados e demais presentes, encerrou os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Angela Amin _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x